3ª DIREC: Resolução Nº 444, DE 08 DE maio DE 2019

Resolução Nº 444, DE 08 DE maio DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 1º, INCISO II, LETRA “F”, DO DECRETO Nº. 11.519, DE 24.11.92, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00610303.000132/2019-76 -SEI

RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor JOSENILTON DINIZ BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 198.122-6 vinculo 2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem , do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 447, DE 08 DE maio DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo 00610175.000084/2019-29 - SEI

RESOLVEM declarar a vacância do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, até então ocupado pela servidora MARIA DA GUIA DE MEDEIROS, matrícula n° 216.859-6, vínculo 1, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 449, DE 09 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL DA SILVA MANDU, matrícula n.º 2138620, vínculo 1, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994,

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 450, DE 09 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora NARA MEDEIROS CUNHA DE MELO CAVALCANTE, matrícula n.º 195.800-3, vínculo 2, ocupante do cargo de MÉDICO, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994,

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 451, DE 09 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor STEVERSON AQUINO MEDEIROS,, Matrícula nº 156.745-4, vínculo 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994,

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 452, DE 09 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora KARINA SAMPAIO CAVALCANTI RODRIGUES, Matrícula nº 224.606-6, vínculo 1, ocupante do cargo de MÉDICA OBSTETRA, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 07.01.2019.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

PORTARIA-SEI Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0804642-27.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004944/2019-23-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora DEUSIRENE XAVIER DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 1261002/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “G”.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 439, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0804173-15.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004869/2019-09-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao servidor ANTONIO GADELHA FILHO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 69.664-1/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0829116-96.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004870/2019-25-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 105.100-8/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “H”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 441, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0818798-83.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004945/2019-78-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora POLYANA ARAÚJO OLIVEIRA MARTINS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 126.317-0/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “E”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0826417-35.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001323/2019-37-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora RITA PEREIRA DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 42.444-7/1, da classe/nível/ PN-III “I” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 443, DE 10 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0814970-16.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004980/2019-97-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 70.795-3/1, da classe/nível/ PN-I “H” para PN-I “J”.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 444, DE 13 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0843392-30.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001335/2019-61-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) GERACINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 79.438-4/1, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 445, DE 13 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0802599-88.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001347/2019-96-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) ERINETE FERNANDES DE MEDEIROS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 86.224-0/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “I”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0808834-32.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005128/2019-37-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) NADJA SUELY SOUSA DE LIMA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 127.398-1/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “I”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 451, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0805012-98.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005126/2019-48-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA DE CARVALHO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 103.716-1/1, da classe/nível/ PN-IV “G” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 452, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0872864-76.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005129/2019-81-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) VALDINETE DE MELO MACIEL, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 78.293-9/1, da classe/nível/ PN-IV “B” para PN-IV “F”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 453, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0837390-78.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005125/2019-01-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 125.770-6/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “G”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 454, DE 14 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0811934-92.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005130/2019-14-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) YUMIKO TANAKA LUCENA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 62.875-1/1, da classe/nível/ PN-III “I” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 455, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0810026-05.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.003788/2019-83-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) HERONIDES DE OLIVEIRA FRANÇA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 61.116-6/2, da classe/nível/ PN-III “G” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 456, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0830736-12.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005254/2019-91-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) VITAL LOPES DUARTE, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 79.849-5/1, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “J”.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 457, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0806536-72.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005253/2019-47-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA DO CÉU DE LIMA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 70.743-0/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “J”.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 458, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0827837-75.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005252/2019-01-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA ALBA FERNANDES REZENDE., do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 87.540-6/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 459, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0804877-88.2018.8.20.0000 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005190/2019-29-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) AURINES MENDONÇA SERRANO BEZERRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 85.770-0/2, da classe/nível/ PN-IV “I” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 460, DE 15 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0805757-20.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001386/2019-93-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) TANIA MARIA FERNANDES DANTAS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 78.628-4/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.

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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 461, DE 16 DE MAIO DE 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0814171-70.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.003760/2019-46-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) LIGIA GUERRA DOS SANTOS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 49.988-9/1, da classe/nível/ PN-III “D” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

FONTE: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190518&id_doc=645287