sexta-feira, 17 de maio de 2019

PORTARIA Nº 101/2019 de 17/05/2019

PORTARIA Nº  101/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
José Ronaldo de Vasconcelos
38.300-7V2
PNIII G
30h
20%
25%
09.05.19
02
Dauria Maria de Jesus Macedo
60.066-0V2
PNIII E
30h
20%
25%
01.05.19
03
Eliete Regina da Silva
69.372-3V1
Ass Adm
40h
30%
35%
09.05.19
04
Anibal Fernandes da Cruz
69.497-5V1
An Adm
40h
30%
35%
08.05.19
05
Maria Luci Gomes Ferreira
78.163-0V2
PNIV H
30h
20%
25%
02.05.19
06
Benedito Romeu de Oliveira
80.644-7V2
PNIII J
30h
25%
30%
03.05.19
07
Carlos Alberto F. de Holanda
86.395-5V2
PNIV E
30h
15%
20%
05.05.19
08
Francilene Andrade de Paiva
86.479-0V1
PNIV F
30h
30%
35%
03.05.19
09
Marileide Bezerra da Silva
100.259-7V2
PNIII D
30h
20%
25%
16.05.19
10
Miriam Fernandes Lucas Dantas
103.013-2V2
PNIV D
30h
20%
25%
01.05.19
11
Suely Leite do Nascimento
103.316-6V1
Ass Adm
40h
25%
30%
04.05.19
12
Maria Rocha P. do Nascimento
103.738-2V2
PNIII G
30h
20%
25%
03.05.19
13
Rosinelva Lopes Maia
104.922-4V2
PNIV F
30h
20%
25%
02.05.19
14
Edivone Batista da Silva
105.067-2V1
PNIV D
30h
25%
30%
03.05.19
15
Rosângela Maria de Brito Lima
105.071-0V1
PNIV B
30h
25%
30%
03.05.19
16
Rogério Lopes da Silva
105.073-7V1
PNIII G
30h
25%
30%
14.05.19
17
Mariza Silva de Araújo
105.089-3V1
PNIII F
30h
25%
30%
07.05.19
18
Maria Ivone Silva de M. Bezerra
105.616-6V2
PNIV H
30h
20%
25%
07.05.19
19
Ceci Gurgel Lopes Souza
105.685-9V1
PNIV D
30h
25%
30%
05.05.19
20
Maria Neuma M. da Costa
105.777-4V1
PNIII J
30h
25%
30%
17.05.19
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


PORTARIA Nº  102/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Maria Tereza de Carvalho Silva
110.152-8V1
PNIII D
30h
25%
30%
08.05.19
02
Sérgio Ricardo de C. Oliveira
110.250-8V2
PNIII I
30h
20%
25%
11.05.19
03
José Barbosa Neto
110.326-1V2
PNIII I
30h
20%
25%
02.05.19
04
Paulo Roberto da C. Cunha
110.370-9V1
PNIII G
30h
25%
30%
17.05.19
05
Maria de Fátima Pascoal
110.497-7V1
PNIII J
30h
25%
30%
09.05.19
06
G1leidimar Alves de Oliveira
110.572-8V1
PNIII C
30h
20%
25%
05.05.19
07
Maria de Fátima Vieira Nunes
110.746-1V2
PNIV F
30h
20%
25%
09.05.19
08
Zeneide de Souza
110.827-1V1
PNIII E
30h
25%
30%
11.05.19
09
Maria Josimaria Ivo de Oliveira
110.939-1V1
PNIV D
30h
25%
30%
08.05.19
10
Maria Divani de M. Araújo
116.204-7V1
PNIV J
30h
25%
30%
17.05.19
11
Alexandra Mara de O. F. Souza
116.305-1V2
PNIII G
30h
20%
25%
03.05.19
12
Zenaide Mesquita de Holanda
116.342-6V1
PNI D
30h
25%
30%
12.05.19
13
Francineide Medeiros Silva
116.786-3V1
PNIII E
30h
25%
30%
07.05.19
14
Maria Ivoneide de Oliveira
116.806-1V1
PNIII E
30h
25%
30%
12.05.19
15
Maria do Socorro Santos Cruz
116.807-0V1
PNIV D
30h
25%
30%
12.05.19
16
Marcos Elias de Oliveira
116.953-0V2
PNIII I
30h
20%
25%
03.05.19
17
Adriano Virgínio de Souza
116.975-0V1
PNIV C
30h
25%
30%
07.05.19
18
Inalva Dantas de Oliveira
116.976-9V1
PNIII E
30h
25%
30%
07.05.19
19
Margarida Soares Dantas Araújo
117.244-1V1
PNIV J
30h
25%
30%
07.05.19
20
Marcio Dantas de Medeiros
117.282-4V1
PNI J
30h
25%
30%
14.05.19
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


PORTARIA Nº  103/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Ana Santana Gomes da Silva
120.748-2V1
PNIV D
30h
20%
25%
21.02.14
02
Daniel Joca do Nascimento
117.319-7V2
PNIV H
30h
20%
25%
04.05.19
03
Marcos Antonio Pereira Feitoza
120.757-1V1
PNIII F
30h
20%
25%
08.05.19
04
Graciene Cavalcante de Araújo
120.762-8V1
PNIV E
30h
20%
25%
09.05.19
05
Celina Maria de Freitas Carvalho
120.764-4V1
PNIV J
30h
20%
25%
08.05.19
06
Carla Cris1iane Franco de Aquino
120.765-2V1
PNIV E
30h
20%
25%
08.05.19
07
Gerlandia Joca de Castro
120.766-0V1
PNIV E
30h
20%
25%
08.05.19
08
Maria Velúcia Holanda Fernandes
120.767-9V1
PNIV J
30h
20%
25%
16.05.19
09
José Ronaldo de Azevedo Silva
120.843-8V1
PNIII J
30h
20%
25%
05.05.19
10
Silvério Alves da Silva
120.844-6V1
PNIII I
30h
20%
25%
02.05.19
11
Sônia Maria de O. Mendonça
120.845-4V1
PNIV H
30h
20%
25%
08.05.19
12
Norma Borges Pimentel
120.846-2V1
PNIV J
30h
20%
25%
09.05.19
13
Anailda Lopes de Mendonça
120.850-0V1
PNIII J
30h
20%
25%
01.05.19
14
Maria da Conceição dos Santos
120.856-0V1
PNIV D
30h
20%
25%
05.05.19
15
Adriana Márcia Aguiar Saraiva
120.857-8V1
PNIV D
30h
20%
25%
09.05.19
16
Ana Maria França dos Santos
120.859-4V1
PNIII E
30h
20%
25%
10.05.19
17
João Cassimiro Marques
120.861-6V1
PNIV D
30h
20%
25%
01.05.19
18
Andréa Karla Dantas Nobre
120.871-3V1
PNIV H
30h
20%
25%
02.05.19
19
Danyse Feitosa da Silva
120.878-0V1
PNIV D
30h
20%
25%
01.05.19
20
Enildes de Jesus P. Ferreira
120.879-9V1
PNIII E
30h
20%
25%
01.05.19
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura



PORTARIA Nº  104/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Elizabeth Maria da Costa
120.889-6V1
PNIII G
30h
20%
25%
01.05.19
02
Margarida Maria de S. Gonçalves
120.911-6V1
PNIV F
30h
20%
25%
09.05.19
03
Herodiades Feitosa L. de Carvalho
120.913-2V1
PNIII D
30h
20%
25%
02.05.19
04
Gerinaldo Araújo
120.915-9V1
PNIIV F
30h
20%
25%
16.05.19
05
Marcos Antonio da Costa
120.918-3V1
PNI G
30h
20%
25%
16.05.19
06
Janete de Lima Torreão
120.937-0V1
PNIII E
30h
20%
25%
12.05.19
07
Irene Ferreira da Silva
120.939-6V1
PNIV D
30h
20%
25%
03.05.19
08
Clezia Maria Felício
120.941-8V1
PNI H
30h
20%
25%
02.05.19
09
Francisca Lindamar Pinheiro
120.942-6V1
PNIV D
30h
20%
25%
02.05.19
10
Aristiana Souza Tomaz
120.959-0V1
PNI E
30h
20%
25%
16.05.19
11
Raimunda Vieira Lopes
120.960-4V1
PNI E
30h
20%
25%
01.05.19
12
Edinalva Melo dos Santos
120.977-9V1
PNIII E
30h
20%
25%
02.05.19
13
Sandra Bras de Assis
121.064-5V1
PNIV E
30h
20%
25%
02.05.19
14
Genilda Lessa Morais Silva
121.164-1V1
PNIV H
30h
20%
25%
16.05.19
15
Lindineide Araújo de Freitas
121.397-0V1
PNIII I
30h
20%
25%
06.05.19
16
Allison Nixon Azevedo Gallotti
129.521-7V1
PNIII B
30h
-
05%
12.05.19
17
Maria da Conceição S. da Silva
171.522-4V2
Tec Méd
40h
25%
30%
30.04.18
18
Lourena Maria de Lira Lima
122.700-9V2
PNII A
30h
-
10%
28.02.19
19
Lenira Gomes da Silva Lopes
171.542-9V2
T N S
40h
25%
30%
30.06.17
20
Agivan Maria Lopes Cardoso
116.673-5V1
PNI J
30h
20%
25%
10.03.18
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


PORTARIA Nº  105/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Amália Gomes P. Regis Quirino
85.585-5V1
P.9.C
30h
10%
15%
05.06.01

-
-
-
-
15%
20%
05.06.06

-
-
-
-
20%
25%
05.06.11

-
-
-
-
25%
30%
05.06.16
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº  106/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Raimunda Maria de Medeiros
117.284-0V1
PNIV J
30h
25%
30%
14.05.19
02
Ana Santana Gomes da Silva
120.748-2V1
PNIV D
30h
25%
30%
05.06.17
03
Lenilson Dantas de Oliveira
122.930-3V2
PNIII A
30h
-
15%
30.04.19
04
José Evangilmarison Lopes Leite
129.527-6V1
PNIII A
30h
-
05%
28.02.15
05
Sandra Sâmara dos Santos Silva
116.033-8V1
PNIII H
30h
25%
30%
06.05.19
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


PORTARIA Nº  107/2019 de 17/05/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Adicional  Qüinqüenal da Servidora Lutigardis Cosme de Oliveira, Matricula
Nº 104.878-3V1, no percentual de 30% (trinta por cento), publicada através da Portaria Nº 059/19, publicada no D. O.
Nº 14.373  de 15.03.19, por ter sido concedida indevidamente.


PORTARIA Nº  108/2019  de  17/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Maria Luciene Urbano de Barros
86.356-4V1
PNIV J
30h
10%
15%
15.04.02

-
-
-
-
15%
20%
15.04.07

-
-
-
-
20%
25%
15.04.12

-
-
-
-
25%
30%
15.04.17
NATAL(RN), 17/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


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