terça-feira, 31 de dezembro de 2019

NOTA DE PESAR

A 3ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura - cumpre o dever de comunicar a perda da Servidora MARIA DAS NEVES GUEDES CORDEIRO, merendeira aposentada da EE Antônia Guedes Martins, Lagoa D'anta/RN, que faleceu na última sexta-feira, 27, e foi velada na referida escola como era o seu desejo.

Nesse momento de luto e dor, manifestamos aos familiares e amigos o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da querida MARIA DAS NEVES GUEDES CORDEIRO, ficando os nossos sinceros agradecimentos por tudo que ela fez pela nossa escola quando cuidou com amor e dedicação da merenda escolar por quase 32 anos. Manifestamos ainda toda solidariedade à família.


Nova Cruz/RN, 30 de dezembro de 2019



Marcelo Júnior de Assis da Silva
Diretor da 3ª DIREC

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

PORTARIA SOBRE O USO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA EVENTOS DESVINCULADOS DO CURRÍCULO ESCOLAR.


Portaria nº 1758/2016-SEEC/RN A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no art. 27, da Lei Complementar Estadual 163, de 05 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 340, de 31 de janeiro de 2007. CONSIDERANDO a Recomendação nº 007/2016 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os arts. 3º, 4º e 70, e o inciso II do art. 81, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como o art. 227 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o art. 11 da Lei Federal 8.429/92, da Improbidade Administrativa; CONSIDERANDO o art. 129 da Lei Complementar 122/94 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas e Estaduais; CONSIDERANDO o inciso VI, do art. 12, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o uso dos Espaços Físicos das Escolas Estaduais para eventos desvinculados do Currículo Escolar. RESOLVE: Art. 1º As Escolas Estaduais poderão realizar eventos comemorativos previstos no Calendário Escolar e que estejam em harmonia com o Projeto Político-Pedagógico. Art. 2º As Escolas Estaduais poderão ceder seus espaços físicos, sem fins lucrativos, para a realização de eventos sociais, culturais, esportivos e religiosos, desde que seja assegurado o cumprimento dos dias letivos exigidos pela LDB. Art. 3º A cessão dos espaços físicos fica condicionada à formalização de requerimento, que deverá ser dirigido aos Gestores da Escola, no entanto, a decisão final será tomada em conjunto com o Conselho Escolar. §1º O requerente deverá assinar Termo de Compromisso, responsabilizando-se por manter os espaços físicos em bom estado de limpeza e de conservação, assim como, responder financeiramente por eventuais danos causados ao Patrimônio Público. §2º Fica proibido, ao requerente, o uso dos equipamentos destinados às atividades pedagógicas da Instituição. §3º A Escola não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por danos causados aos equipamentos pertencentes aos postulantes. Art. 4º Os Gestores das Escolas Estaduais deverão comunicar de forma antecipada e oficial, a cessão dos espaços físicos à Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC de sua jurisdição. Art. 5º A cessão dos espaços físicos das Escolas Estaduais, aos partidos políticos, será permitida, exclusivamente, para a realização das Convenções de escolha de candidatos, conforme o §2º, do art. 8º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 6º Nos eventos realizados, em qualquer ocasião, ficam proibidos o porte, o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas, de cigarros e de drogas ilícitas, nas
dependências das Escolas Estaduais. §1º Nos eventos realizados nas Escolas Estaduais fica proibido ultrapassar os horários preestabelecidos de cada turno, especialmente, o turno noturno, que não deverá exceder as 22h. §2º Nos eventos referidos no parágrafo anterior, fica proibido extrapolar o nível de som proveniente de fonte poluidora, bem como produzir quaisquer ruídos que atinjam, no exterior ao recinto em que tem origem, nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis, conforme os incisos I e II do art. 6º, da Lei nº 6.621, de 12 de julho de 1994, alterada pela Lei nº 8.052, de 10 janeiro de 2002. Art. 7º Ficam proibidos nos espaços físicos das Escolas Estaduais cedidas, arrecadação de valores e o uso de bilheterias, com vistas a beneficiar terceiros. §1º Na realização de eventos previstos no Calendário Escolar será permitida a arrecadação de valores, sem o uso de bilheterias, desde que os recursos financeiros sejam administrados pela Unidade Executora e que a utilização dos recursos adquiridos seja, previamente, estabelecida pelos Gestores, juntamente com o Conselho Escolar. §2º A utilização dos recursos de que trata o parágrafo anterior, deverá constar em Ata de Reunião e, após aplicação dos referidos recursos, deverá ser efetuada a prestação de contas à Comunidade Escolar. Art. 8º Os espaços físicos das Escolas Estaduais não devem ser cedidos para a realização de cursos oferecidos por Instituições Privadas, excetuando-se os casos de Convênios firmados com esta Pasta de Governo. Art. 9º Os Gestores das Escolas Estaduais deverão zelar pelo cumprimento desta Norma, sob pena de responderem a Processos Administrativos, no caso de descumprimento. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 429/89 – SEC/GS, de 15 de agosto de 1989. 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 

Natal/RN, 17 de outubro de 2016. 

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa 
Secretária de Estado da Educação e da Cultura


segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

INFORMATIVO

Resultado de imagem para EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA CRUZ

Amanhã (03/12) não haverá expediente na 3ª DIREC por se tratar da Festa de Emancipação Política de Nova Cruz.

terça-feira, 26 de novembro de 2019

VIAJAR FAZ BEM E É, SEM DÙVIDA, O ALIMENTO DO CONHECIMENTO

Quem viaja leva na bagagem expectativas e traz no retorno, especialmente, conhecimentos e energias renovadas. Em prol do turismo pedagógico com elos de diversão, foi que na data de 21 de Novembro de 2019, o Projeto Expedições Geográfica na Rota do Conhecimento, com alunos e professores da Escola Estadual José Lucio Ribeiro, Brejinho - RN, cumpriu mais um de seus muitos planejamentos. Considerando o ato da experiência, aula de campo teve como destino de visitação – a cidade de Salvador- BA. Viagem cheia de encantos, roteiros fascinantes de cultura apaixonante. A aula contemplou vivencias diversas, aquisição de conhecimentos históricos, geográficos e cultural do nosso país, por meio do contato direto com o povo soteropolitanos e suas especificidades.
O turismo pedagógico esteve sob a orientação da Guia de Turismo Regional Bahia- Silvana Ròs, que realizou um trabalho magnifico de assistência em Salvador. O início da visita a Bahia foi marcada pelo município de Mata de São João, na Praia do Forte, onde foi visitado o Projeto Tamar. No Projeto Tamar os alunos e professores puderam conhecer em loco um pouco do manejo e preservação de animais marinhos, com ênfase maior para as tartarugas. Destaque aqui para um momento singular vivenciados por todos na aula, uma caminhada na noite do Pelourinho, onde foi possível verificar o quanto o lugar está voltado para o turismo no Centro Histórico.
No segundo dia, foi feito um City Tour, com uma caminhada pelas ruas principais do Centro Histórico de Salvador, com contemplação a arquitetura colonial, a partir de suas construções, prédios diversos e igrejas. Visita feita também a Santa Casa de Misericórdia, Elevador Lacerda, Igreja de São Francisco, Santuário de Irmã Dulce, Igreja do Bonfim, Mercado Modelo, Fundação Casa de Jorge Amado e largo do Pelourinho. Um show de informações e encantamento.
O terceiro e último dia de aula já com gosto de saudades, foi marcado por um City Tour Panorâmico, com visita ao Farol da Barra e fazendo uma parada para o banho de mar na linda Praia da Barra. Por fim, a aula encerra com a certeza de que a visita a Salvador permitiu a todos os envolvidos, a aquisição de experiências diversas, reflexões significativas que por conseguinte, propiciou inúmeras aprendizagens.
Obrigada Bahia! Obrigado Brasil!  Obrigados a todos os envolvidos. Voltaremos em breve. Deus é maravilhoso.














FEIRAS E EXPOSIÇÕES DA 3ª DIREC





quarta-feira, 20 de novembro de 2019

1ª EXPOCIART



A 3ª DIREC em parceria com o IFRN Nova Cruz tem o prazer de participar da 1ª EXPOCIART - Exposição de Ciências, Arte e Tecnologia. Dessa forma contamos com a participação das escolas estaduais do 9º ano à 3ª série do Ensino Médio.

Inscrições (por escola): 13 a 20/11/2019.
Maiores informações: (84) 99995-6995 (Thiago - Assessor da 3ª DIREC)

25/11: Abertura (Auditório do IFRN)
26 a 29/11: Exposição e Apresentação dos trabalhos (em Banner) por área de conhecimento.

OBSERVAÇÃO: Quanto ao turno disponível para as apresentações de cada escola inscrita, a 3ª DIREC irá informar no dia 21/11.

Apresentações Culturais:

EE DOM JOAQUIM DE ALMEIDA (Abertura no dia 25/11)
EETI Prefeito José do Carmo dos Santos (Encerramento no dia 29/11)

Link para inscrições: 

1º COSPLAY DA EE OCILA BEZERRIL DE MONTANHAS

1° Cosplay da Escola Estadual Ocila Bezerril de Montanhas. Participação especial da professora Luciene Carneio da Escola Carlos Gomes e da Professora Geane da cidade de Pedro Velho, todas numa parceria com o professor Diego do Ocila Bezerril de Montanhas.





segunda-feira, 18 de novembro de 2019

domingo, 17 de novembro de 2019

LICENÇAS PRÊMIO PUBLICADAS EM 14/11/2019


Resultado de imagem para licença premio
PORTARIA Nº 987 /2019 – SEEC/GS

O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 ou 06 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:


Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERIODO AQUISITIV

LOCAL DE TRABALHO
01
00410031002291/19
Ana Lucia A. da Silva
101.091-3/2
PN III
13.03.90 a 13.03.00
E.E Djalma Marinho
02
00410031002327/19
João Maria de Oliveira
101.800-0/1
PN-V
03.07.01 a 03.07.11
3ª DIREC
03
00410031001864/19
Severino Sales Dantas
102.497-3/1
GNM
04.07.06 a 04.07.16
E.E João Tomás neto
04
00410031002238/19
Maria da Conceição de S. Luiz
103.165-1/1
GNM
04.07.06 a 04.07.16
E.E Djalma Marinho
05
00410031002290/19
Katia Maria Marques G. Gomes
117.031-7/1
PN IV
16.03.10 a 16.03.15
3ª DIREC
06
00410031002359/19
Maria de Fatima dos Santos
119.461-5/1
GNO
21.09.00 a 21.09.10
3ª DIREC
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 13 de Novembro de 2019

3ª DIREC/Nova Cruz - RN

Marcos Lael de Oliveira Alexandre
Subsecretário

CONVITE


CALENDÁRIO ESCOLAR 2020

Portaria-SEI Nº 381, de 05 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2020, em anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, com início do ano letivo em 17 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.     
Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
                            
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020

JAN
·     FÉRIAS
·     MATRÍCULAS E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA


   FEV
07
Dias
Letivos

SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
3
4
5
6
7
-
10
11
12
13
14
-
17IB
18
19
20
21
-
   24
25
26
27
    28
-

 3 a 7- Jornada Pedagógica:SEEC/UNDI- ME.
10 – Jornada Pedagógica: Direc, Equipe Gestora, Equipe Pedagógica e UNDIME.                                 
11 a 14 – Jornada Pedagógica: Escola.
         
.
  17 - Início do 1º Bimestre.
  24 a 25 – Carnaval.
  26 – Quarta-feira de Cinzas.


MAR

23
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
 2
3
4
5
6
-
9
10
11
12
13
-
16
17
18
19
20
+21
23
24
25
26
     27
-
30
31
-
-
      -
-

+ 21 – Dia letivo acrescido.



ABR

20
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
-
1
2
3
   +4
6
7
8
9
10
     -
13
14
15
16
17
     -
20
21
22
23
24
  *25
27
   28
    29   
  30TB
     -
-
  + 4 – Dia letivo acrescido.    
 9 a 10 – Feriado: Semana Santa.             *25 - Jornada pedagógica. Não                                                                                                                                                                                                                                                                                  
  21 – Feriado: Tiradentes.                            considerar dia letivo.
                                                                    30 – Término do 1º Bimestre.

MAIO

21
 Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
-
-
-
     1
-
4IB
5
6
       7
     8
   +9
   11
12
13
14
15
-
18
19
20
     21
22
-
25
26
      27
28
29
-

1 – Feriado: Dia do Trabalho.
4 – Início do 2º Bimestre.
+ 9 – Dia letivo acrescido.

JUN

14
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
1
2
3
4
5
-
8
9
10
11
12
-
15
16
17
18
19
-
R
R
R
R
R
-
R
R
-
-
-
-
11 – Corpus Christi.

22 – Início do Recesso Escolar.
   

JUL

20
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
-
R
R
R
-
R
7
       8
     9
10
  +11
13
14
15
16
17
      -
20
21
22
23
24TB
   *25
27IB
28
29
30
31
-
   6 – Término do Recesso Escolar.
+11 – Dia letivo acrescido.
  24 – Término do 2º Bimestre.

*25 - Jornada Pedagógica. Não considerar dia letivo.
  27 – Início do 3º Bimestre.

    AGO

21
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
3
4
5
6
7
-
10
11
12
13
   14
+15
17
18
19
20
21
-
     24
25
26
27
28
-
 31
-
-
-
-
-
   11 -  Feriado:  Dia do Estudante.                        +15 – Dia letivo acrescido.




SET

21
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
1
2
3
4
-
7
8
9
10
11
-
14
15
16
17
18
-
21
22
23
24
25
  *26
28
29
      30
-
-
-
7 – Feriado: Independência do Brasil.

*26 – Jornada Pedagógica. Não
considerar dia letivo.

OUT

19
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB

-
-
-
1
2TB
-

     5IB
     6
     7
8
9
      -

12
13
14
15
16
      -

19
20
21
22
23
-

26
27
28
29
30
      -

2 – Término do 3º Bimestre.
   3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
   5 – Início do 4º Bimestre.

   12 – Feriado: Padroeira do Brasil.
   15 – Dia do Professor.
   28 – Feriado: Funcionário Público.


NOV
20
Dias
Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
2
3
4
5
6
-
9
10
11
    12
13
-
16
17
18
19
20
-
23
24
     25
26
27
-
30
-
-
-
-
-
 2 - Feriado: Finados.
15-  Proclamação da República.
**21 – Padroeira de Natal.

DEZ

14
Dias Letivos
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SAB
-
1
2
3
4
-
7
8
      9
10
11
       -
14
15
16
17
  18TB
-
   21EF
 22EF
     23RF
    24
   25
-
    28
    29
30
31
-
-
18 – Término do 4º Bimestre.
    21 e 22 – Exame Final.
    23 – Resultado Final.
24 – Não considerar dia letivo.
25 – Feriado: Natal.
31 – Não considerar dia letivo.



BIMESTRES
LEGENDA
FERIADOS

  
1º BIMESTRE
17/02 a 30/04= 50 dias
2º BIMESTRE
04/05 a 24/07= 50 dias
3º BIMESTRE
27/07 a 02/10= 49 dias
4º BIMESTRE
05/10 a 18/12= 51 dias


·   IB – Início do Bimestre
·   TB– Término do Bimestre
·  R – Recesso
·  EF – Exame Final
·  RF – Resultado Final

24 a 25/02 – Carnaval
26/02 – Quarta-feira de Cinzas
09 a 10/04 – Semana Santa
21/04 – Tiradentes
1º/05 – Dia do Trabalho
11/06 – Corpus Christi
11/08 – Dia do Estudante
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu
12/10 – Padroeira do Brasil
15/10 – Dia do Professor
28/10 – Funcionário Público
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
**21/11- Padroeira de Natal
25/12 – Natal

                 OBSERVAÇÕES:                                               EJA - ENSINO MÉDIO E CEJA        .20/07 a 24/07/2020 – Solicitação e validação das vagas .                             .27/07 a 31/07/2020– Matrículas da EJA – Ensino Médio e CEJA.          .03/08/2020 – Início do 2º Semestre.     .29/12/2020 – Término do 2º Semestre.

*Jornada Pedagógica - Não considerar dia letivo.
** Data suscetível a mudanças, de acordo com o dia do/a Padroeiro/a de cada município.
Obs.: O recesso escolar pode ser programado de acordo com a Festa do Padroeiro de cada município.