quarta-feira, 4 de abril de 2018

FNDE disponibiliza nova ferramenta para remanejamento de livros didáticos

Atenção gestores das escolas: FNDE disponibiliza nova ferramenta para remanejamento de livros didáticos e solicitação de títulos da reserva técnica.

Saiba mais: https://goo.gl/xN9p9f



SEEC/ASSECOM30 Mar 2018 10:26
Para operacionalizar o remanejo dos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, disponibiliza, para os gestores escolares, uma nova plataforma específica para realização deste serviço, o Sistema de Remanejamento. Os livros excedentes de cada escola devem ser enviados para aquelas onde ocorra falta de livros. A ferramenta facilitará esse envio. 
Apenas o gestor da escola terá acesso ao sistema, através do PDDE-Interativo (pdeinterativo.mec.gov.br), quando, ao acessar a aba livro, será direcionado(a) para o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle -SIMEC.
O remanejamento só poderá acontecer se os livros didáticos excedentes e faltantes forem os mesmos escolhidos por ambas as escolas. O novo sistema gera automaticamente a lista com as possíveis escolas que possuem o livro didático em excesso, diferenciando os livros dos alunos dos manuais dos professores, de acordo com a obra didática escolhida pelas escolas. “O remanejamento facilita a comunicação das escolas que tem livros sobrando para aquelas que estão com necessidades de títulos. Isso representa uma otimização dos recursos, uma vez que essa medida evita o desperdício de livros sem uso pelas escolas”, explicou Jailma Carvalho, coordenadora de desenvolvimento escolar da SEEC.
A ferramenta também oferece à escola a alternativa de solicitar livros da reserva técnica. A reserva técnica consiste em um estoque de livros, sob responsabilidade do FNDE e armazenados pelos Correios, destinados a ajustar a quantidade real do alunado e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de livros não for suficiente. A reserva técnica só deverá ser solicitada quando a falta de livros didáticos não for solucionada por meio de remanejamento entre escolas.
As escolas e Secretarias de Educação terão até o dia 13/04/2018 para solicitar a reserva técnica. A SEEC validará os pedidos das escolas estaduais até o dia 17 do mesmo mês. 
Construção
O PDDE interativo foi utilizado como plataforma para o desenvolvimento do sistema. Essa plataforma é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação, e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. 
O FNDE distribui os livros didáticos, de acordo com projeções do censo escolar referente a dois anos anteriores ao ano do programa, que é o censo disponível no momento do processamento da escolha feita pelas escolas. Mesmo com a projeção estatística feita pelo INEP, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas (criação ou extinção de escolas e de novas turmas, ou ainda, acréscimo ou decréscimo de matrículas após a realização do Censo Escolar, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.
A Resolução Federal nº 42/2012, documento que estabelece as normas do PNLD, determina que é dever das escolas comunicarem sobre obras excedentes e auxiliarem no processo de remanejamento para outras unidades, inclusive de outras redes de ensino e até de outros estados, registrando os dados correspondentes no sistema.

Nenhum comentário:

Postar um comentário