EXTRATO DO
TERMO DE ADESÃO N° 10/2017
SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN.
Processo:
59937/2017-1
Convenentes: O
Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN
Objetivo:
assegurar o transporte escolar para 301(trezentos e um) alunos pertencentes à
rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de
LAGOA DE PEDRAS/RN, subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 189.630,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e
trinta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da
despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento
Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950-Manutenção
e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências a
Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 156.870,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta
reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
RANIERE CESAR AMÂNCIO DA SILVA
Prefeito Municipal
Testemunhas:
João Marques de Sena
CPF: 762.609.254-68
Milena Valentim Rocha
CPF: 009.406.184-00
EXTRATO DO
TERMO DE ADESÃO N° 80/2017
SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.
Processo:
63185/2017-5
Convenentes: O
Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN
Objetivo:
assegurar o transporte escolar para 238 (duzentos e trinta e oito) alunos
pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural
do município de PASSA E FICA/RN, subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
quarenta reais).
Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da
despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento
Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950-Manutenção
e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências a
Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no
valor de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais). Vigência: O
presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura
consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de
2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das
partes.
Natal/RN, 26 de maio de 2017.
CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
LEONARDO MOREIRA LISBOA
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Maria Célia F. Soares
CPF: 476.066.144-15
Arlindo Júnior
CPF: 013.574.838-33
EXTRATO DO
TERMO DE ADESÃO N° 28/2017
SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Processo:
25672/2017-2
Convenentes: O
Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
Objetivo:
assegurar o transporte escolar para 396 (trezentos e noventa e seis) alunos
pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural
do município PEDRO VELHO/RN, subordinada a 3ª DIRED.
Valor Global: R$ 249.480,00 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos
e oitenta reais). Dotação orçamentária: os recursos destinados à
realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados
no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361-100; Atividade: 23950-Manutenção
e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 3340.41, Transferências a
Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:100 – Cota Parte do Recursos Ordinários, no
valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais).
Unidade Orçamentária: 18101.12.362-100; Atividade: 21480 –
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 3340.41Transferências a
Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte: 100 – Cota Parte do Recursos Ordinários, no
valor de R$ 187.110,00 (cento e oitenta e sete mil cento e dez reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra emvigor a partir da data de
assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de
dezembro de 2017, podendo ser renovado por igual período de acordo com as
conveniências das partes.
Natal/RN, 26 de Maio de 2017.
CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
PATRICIA PEIXOTO TARGINO
Prefeita Municipal
Testemunhas:
Carlos Magno Cavalcante
CPF: 813.972.324-04
Mairton de Pontes
CPF: 049.319.944-66
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