PROCESSO: PGE Nº
273610/2015-7
CHAMADA PÚBLICA 03/2016
A Secretária de
Estado da Educação e da Cultura, torna pública aos interessados, a CHAMADA
PUBLICA Nº 03/2016 (3ª DIREC DE NOVA CRUZ), para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino
Fundamental e Médio, situadas nos municípios de BOA SAÚDE, BREJINHO, ESPITO
SANTO, JUNDÍA, LAGOA D’ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MONTONHAS, MONTE
DAS GAMELEIRAS, NOVA CRUZ, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRO VELHO, SANTO ANTONIO,
SÃO JOÃO DO CAMPESTRE, SERRA DE SÃO BENTO SERRINHA e VÁRZEA. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista, em conformidade com o
seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009 e Resolução
CD/FNDE nº 026/2013 e 04/2015. O recebimento da documentação (habilitação) e
Projeto de Venda ocorrerá do dia 27 de julho a 16 de agosto de 2016 das 08:00h
ás 15:00h, na sede da 2ª DRAE – NOVA CRUZ, localizada na Rua Pedro
Mauricio Tavares, Bairro Frei Damião – CEP: 59.2015-000- Nova Cruz, TEL: (084)
3281-3527. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de
Venda será no Auditório Angélica Moura na Secretária Estadual de Educação,
iniciando no dia 18 de agosto de 2016 às 09hs.
Natal, 26 de
julho de 2016
Ageu Teixeira
Canário de Sousa
Pregoeiro CPL/SEEC
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