Portaria-SEI Nº 305, de 02 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Análise Técnica para Aquisição e Recebimento de Mobiliários para as Escolas Estaduais da Rede de Ensino e Órgão Central/SEEC, financiados pelo Programa Governo Cidadão.
Art. 2º Designar os servidores arquitetos: Mirtha Simone Vargas Soliz de Brito, matrícula nº 85.553-7, CPF nº 369.520.104-59; Patrícia Silva Luz de Macedo, matrícula nº 80.839-3, CPF nº 390.100.824-15; e Gilson Nogueira Alves Peixoto, matrícula nº 39.948-5, CPF nº 140.738.544-53; para, sob a presidência da primeira, constituírem a referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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