Portaria-SEI Nº 290, de 26 de agosto de 2019.
O Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a importância da iminente seleção dos livros didáticos por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2020) e literários (PNLD Literário 2020) dos Anos Finais do Ensino Fundamental e que essas escolhas envolvem duas etapas: a análise das obras aprovadas pelo Ministério da Educação – MEC, disponibilizadas no Guia do PNLD e Guia PNLD Literário, e o registro das coleções indicadas pelo corpo docente de cada Escola;
Considerando que as referidas etapas são ações importantes, que precisam ser realizadas de forma consciente e democrática em cada Unidade Escolar, de maneira que a escolha dos livros que serão utilizados pelos próximos quatro anos seja um símbolo de força e de autonomia da Escola, bem como o reflexo do Projeto Político Pedagógico de cada Unidade de Ensino;
Considerando a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para conduzir os processos de escolha do Livro Didático – PNLD 2020 e dos Livros Literários - PNLD Literário 2020 dos anos finais do Ensino Fundamental, nas Escolas da Rede Pública.
Art. 2º Designar Rokatia Kleania Lopes Marinho Pinto, matrícula nº 124986-0, Délia Maria Barbosa Bezerra, matrícula 117.505-0, Giuliana Pinheiro de Oliveira, matrícula nº 38.117-9, Maria Lúcia Soares da Costa Lima Figueiredo, matrícula 38.117-9, Vera Lúcia da Silva Costa, matrícula 128.773-7, Fernando Antonio Soares dos Santos, matrícula 684252-1, Algoniz Alex Cordeiro Diniz, matrícula 132.607-4, Euba Nadja Pessoa Reis de Lima, CPF 088.855.674-39, para sob a Presidência da primeira, comporem a supramencionada Comissão Especial.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Natal/RN, 26 de agosto de 2019.
Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Nenhum comentário:
Postar um comentário