quarta-feira, 4 de julho de 2018

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 245/2018 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 245/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Processo: 53816/2018-3
Convenientes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 140 (cento e quarenta) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, subordinada a 3ª DIRED.
Valor Global: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação: Unidade Orçamentária:18101.12.361-0100; Atividade: 239501-Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento: 33404103, Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica.Fonte:0.1.00 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no valor de $ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais). Unidade Orçamentária:18101.12.362-0100; Atividade: 214801 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Elemento: 33404103 Transferências a Municípios-Pessoa Jurídica; Fonte 0.1.00 – Cota Parte dos Recursos Ordinários, no valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 27 de junho de 2018.

CLAUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA

Secretária de Educação

JOSEILSON BORGES DA COSTA

Prefeito Municipal

Testemunhas:
Joel Mauricio campos
CPF: 875.396.164-15
Jandilson Paulo de Araújo
CPF:067.655.884-42

FONTE: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614033

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