quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Portaria nº 1717/2016-SEEC/GS

Portaria nº 1717/2016-SEEC/GS                               Natal/RN, 05 de outubro de 2016.
  
                                    A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Art. 27, da Lei Complementar Estadual 163, de 05 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Matrícula para o ano Letivo de 2017, em anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura

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