Resolução Nº 1069, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0831484-44.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.010528/2019-64 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) LUCIMAR XAVIER DE MESQUITA, matrícula nº 79.295-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “J” para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 841, DE 19 DE agosto DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0842948-65.2016.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.009895/2019-15 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) MARIA LUZENIR SILVA GAUDENCIO, matrícula nº 86.767-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “J” para EN-III “J”, conforme decisão judicial.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1035, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0844138-92.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011696/2019-77 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 131.946-9/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1033, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0877634-15.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011476/2019-43 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora LUCIANA LIMA DE MORAIS ARAUJO, matrícula nº 129.144-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1067, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0848133-16.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011439/2019-35 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ELIANE GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 132.246-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-VI “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1029, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0850224-79.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011517/2019-00 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor SAMUEL GUILHERME DOS SANTOS, matrícula nº 131.147-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “F”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1027, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0858029-83.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011512/2019-79 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JAÉCIA BEZERRA DE BRITO, matrícula nº 124.233-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-V “I”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1026, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0879678-07.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011508/2019-19 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula nº 131.088-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “A” para EN-III “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1024, DE 18 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº º0842621-23.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011285/2019-81 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA FIRMINO, matrícula nº 125.992-0/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1070, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803212-26.2019.8.20.5101 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011872/2019-71 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora LEILA DEBORA TAVARES, matrícula nº 126.272-6/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 843, DE 19 DE agosto DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0824430-56.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.009893/2019-26 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) ELISANGELA SIQUEIRA, matrícula nº 206.729-3/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1064, DE 24 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0850137-26.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011876/2019-59 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JISLENE LOPES DA COSTA, matrícula nº 132.721-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “B”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1063, DE 24 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0848600-92.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011879/2019-92 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor JEAN RICARDO MARINHO DE SOUZA, matrícula nº 127.390-6/3, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1060, DE 24 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803145-61.2019.8.20.5101 - Comarca de Caicó/RN, protocolado sob o nº 00110013.011820/2019-02 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora BRUNA CARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 131.270-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “A” para EN-III “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1038, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0813436-32.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011586/2019-13 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MAGNALVA MEDEIROS ARAUJO SILVA, matrícula nº 1308378/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1072, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0810023-11.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011817/2019-81 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA LUCIENE URBANO DE BARROS, matrícula nº 86.356-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-IV “J” para PN-V “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1062, DE 24 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0843848-77.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011806/2019-09 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) MARISETE MARIA FEITOSA, matrícula nº 105.126-1/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1049, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0811172-76.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011436/2019-00 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) RADMA DE ARAÚJO BASTOS, matrícula nº 1298330/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1045, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800246-04.2018.8.20.0000 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011589/2019-49 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora VANDA DE ANDRADE, matrícula nº 24.915-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “J” para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
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IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1032, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0836325-48.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011689/2019-75 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor WENDEL JEAN RAMALHO DA SILVA, matrícula nº 131.121-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “A” para EN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1057, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0857582-66.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011815/2019-91 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora DALVA SIMONE LINHARES DO MONTE, matrícula nº 105.043-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Laze
Resolução Nº 1042, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0870011-94.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011502/2019-33 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora NATHALIA FERREIRA DUARTE, matrícula nº 131.314-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1041, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0835157-74.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011475/2019-07 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora LUZIA VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula nº 129.074-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “H”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1034, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801190-04.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011584/2019-16 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MAYARA POLYANA DANTAS FELIPE CLEMENTE, matrícula nº 198.722-4/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1028, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0844885-42.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011515/2019-11 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora REJANE SIMONE SOARES, matrícula nº 116.605-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1014, de 16 de setembro de 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.004702/2019-02 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora LUCIENE FELIX DA SILVA, matrícula n° 120.153-0, vínculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 29.08.2019.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1047, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0804944-22.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011579/2019-11 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor MARCILIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 125.502-9/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-V “D” para PN-VI “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1046, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0873610-41.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011440/2019-60 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor NATANAEL AVELINO SANTOS, matrícula nº 130.454-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1039, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803726-85.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011693/2019-33 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor MARCIO COSTA AQUINO DANTAS, matrícula nº 131.143-3/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1037, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0849585-61.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011694/2019-88 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidor a ADRIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 129.131-9/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1022, DE 18 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0848310-77.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011133/2019-89 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora GLEYCY KELLY MEDEIROS SILVA SOUZA, matrícula nº 132.436-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1015, de 16 de setembro de 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.004753/2019-26 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora RAÍSSA VANEZA TINOCO CORTES DE MELO, matrícula n° 136.955-5, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 01.09.2019.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1068, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0840867-12.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011695/2019-22 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor JOÃO PAULO LUCENA DE MEDEIROS, matrícula nº 131.349-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “B”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1053, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800137-85.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011472/2019-65 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) CAROLINE STEPHANIE CAMPOS ARIMATEIA MAGALHÃES, matrícula nº 131.041-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1052, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0828960-69.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011498/2019-11 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor MANOEL FERNANDES CARVALHO, matrícula nº 37.834-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, P9C para PN-I “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1043, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0829322-42.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011500/2019-44 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor EDILSON PASCOAL FERREIRA, matrícula nº 129.655-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1036, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0836951-33.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011698/2019-66 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ANGELA MARIA RIBEIRO DE LIMA FARIAS, matrícula nº 129.093-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1030, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0849495-24.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011479/2019-87 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor ARETHUSA ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 129.439-3/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-IV “C” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1025, DE 19 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0871160-28.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011486/2019-89 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1106740/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
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IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1016, DE 16 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.004131/2019-06 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor AMAURI FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 117.286-7, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 04.03.1993.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1071, DE 25 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0810458-19.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011818/2019-25 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JACQUELINE DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 129.776-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1061, DE 24 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803390-72.2019.8.20.5101 - Comarca de Caicó/RN, protocolado sob o nº 00110013.011839/2019-41 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO, matrícula nº 217.461-8/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “B”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1051, DE 23 DE setembro DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0850994-72.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011488/2019-78 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 127.012-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “F” para PN-IV “F”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1044, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0871806-38.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011683/2019-06 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor ARNOR DIONIZIO DOS SANTOS, matrícula nº 127.330-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-IV “E” para PN-V “E”, conforme decisão judicial
PUBLIQUE-SE.
IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 1040, DE 20 DE setembro DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0872248-04.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.011685/2019-97 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidor a SAYONARA MEDEIROS BORGES, matrícula nº 129.000-2 /1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
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IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Estado da Administração
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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