sexta-feira, 31 de maio de 2019

PORTARIA-SEI Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2019. Comissão responsável pela avaliação dos projetos de lei do Programa Parlamento Jovem Brasileiro- PJB

PORTARIA-SEI Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 102.101-0, THIAGO DO NASCIMENTO TORRES DE PAULA, matrícula nº 128.054-6, FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 64.425-2 e PASSINE FREITAS DE MEDEIROS CÂMARA, matrícula nº 123.841-8, para comporem a Comissão responsável pela avaliação dos projetos de lei do Programa Parlamento Jovem Brasileiro- PJB, a se realizar no período de 03 a 24 de junho do corrente ano, no Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos. O PJB, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 12/2003, e regulado pelo Ato da Mesa nº 49/2004, é um Programa de educação para democracia, realizado anualmente e dirigido a estudantes do ensino médio de todo o Brasil, com o objetivo de propiciar aos jovens selecionados a vivência do processo político e democrático na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

FONTE:

PORTARIA Nº 109/2019 de 31/05/2019. GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO

PORTARIA Nº  109/2019 de 31/05/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Adicional  Qüinqüenal da Servidora Júlia Maria Dantas Maia, Matricula
Nº 100.757-2V1, no percentual de 30% (trinta por cento), publicada através da Portaria Nº 1.224/16, publicada no D. O.
Nº 13.756  de 01.09.16 e no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), publicada através da Portaria Nº 089/19,
publicada no D. O. Nº 14.395  de 16.04.19,  por ter sido concedida indevidamente.
                                    
PORTARIA Nº  110/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Maria Margarida do Nascimento
65.312-8V2
PNIV H
30h
20%
25%
30.05.19
02
Mailde Amorim Carlos da Silva
68.364-7V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
03
Francisco Pinheiro Filho
68.369-8V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
04
Abel Lázaro da Silva
68.373-6V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
05
Osvildo Soares de Oliveira
68.382-5V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
06
Paulo Martins de Castro Sobrinho
68.384-1V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
07
João de Souza Paiva
68.388-4V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
08
Francisco Oliveira da Silva
68.394-9V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
09
José Marcos da Silva
68.505-4V1
Motorista
40h
30%
35%
31.05.19
10
Everaldo Fonsêca da Silva
68.510-0V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
11
Lúcia de Fátima de Medeiros
68.569-0V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
12
Antomar Queiroz do Monte
68.632-8V1
PNIII J
30h
30%
35%
31.05.19
13
Idalcia Maria de Oliveira
69.245-0V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
14
Maria Ivonilde da Costa Menezes
69.251-4V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
15
Francisco Ramalho L. Costa
69.253-0V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
16
Azemira Maria da S. Alves
69.262-0V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
17
Edileuza Soares de Souza
69.335-9V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
18
Ricardo Rodrigues de Medeiros
69.362-6V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
19
Maria de Fátima das C. da Silva
69.387-1V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
20
Maria de Fátima S. de Oliveira
69.392-8V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19

NATAL(RN), 31/05/2019.                                      

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº  111/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
João Ferreira Nogueira
69.399-5V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
02
Maria de Lourdes da T. Vasconcelos
69.593-9V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
03
Antonia Maria de Oliveira Ribeiro
69.623-4V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
04
Maria Marta Maia Barreto
69.815-6V1
A S G
40h
30%
35%
31.05.19
05
Mauri de Souza
70.027-4V1
Aux Inf.
40h
30%
35%
31.05.19
06
Assis Blenio de S. Fernandes
70.119-0V1
A S G
40h
30%
35%
31.05.19
07
Manoel Dantas da Silva
70.550-0V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
08
Edna Maria Azevedo da S. Pereira
70.661-2V1
PNIV C
30h
30%
35%
31.05.19
09
José de Arimatéia M. Junior
70.673-6V1
Ass Adm
40h
30%
35%
31.05.19
10
Lúcia Maria do Rêgo
79.882-7V2
PNIII I
30h
20%
25%
31.05.19
11
Ernandes Francisco dos Santos
82.604-9V1
PNIII E
30h
30%
35%
27.05.19
12
Francinete Soares da S. Câmara
100.557-0V1
Ass Adm
40h
30%
35%
24.05.19
13
Maria das Dores de O. Fully
103.757-9V1
PNIII J
30h
25%
30%
31.05.19
14
Ivanildo José da Silva Filho
105.074-5V1
PNIII J
30h
25%
30%
21.05.19
15
Maria das Dores de Araújo
105.338-8V1
PNIII F
30h
25%
30%
29.05.19
16
Maria Elisoete Silva Souza
105.655-7V1
PNIII E
30h
25%
30%
25.05.19
17
Graciliano Gondim da Silva
105.670-0V1
PNIII J
30h
25%
30%
31.05.19
18
Maria de Fátima Dias Silva
105.776-6V1
PNV D
30h
25%
30%
19.05.19
19
Ana Lúcia Silva de Araújo
110.129-3V1
PNI G
30h
25%
30%
24.05.19
20
Rosires Amaral de Paiva
110.187-0V1
PNIV D
30h
25%
30%
26.05.19
NATAL(RN), 31/05/2019.                                      

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura


PORTARIA Nº  112/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Ieza Maira Soares Gomes
110.199-4V1
PNIII E
30h
25%
30%
24.05.19
02
Helena Lúcia Mota Moura
110.502-7V1
PNIV D
30h
25%
30%
29.05.19
03
Maria de Fátima Costa
110.510-8V1
PNIII I
30h
25%
30%
30.05.19
04
João Maria de Araújo
110.574-4V1
PNIII J
30h
25%
30%
19.05.19
05
Eduardo Enéas de Medeiros
110.982-0V1
PNIV J
30h
25%
30%
29.05.19
06
Ana Valquiria Macedo B. Silva
116.005-2V1
ENII J
30h
25%
30%
27.05.19
07
Maria Marlene de Oliveira Souza
116.345-0V1
PNIV E
30h
25%
30%
29.05.19
08
Lindaura Rodrigues da Silva
116.349-3V1
PNIV D
30h
25%
30%
29.05.19
09
Maria das Graças M. de Araújo
116.622-0V1
PNI J
30h
25%
30%
18.05.19
10
Isac Carlos dos Santos
116.766-9V1
PNIII J
30h
25%
30%
22.05.19
11
Leônia Rosário de M. Carvalho
117.062-7V1
PNIII C
30h
25%
30%
30.05.19
12
Lilian Linhares Godeiro
117.069-4V1
PNIII J
30h
25%
30%
19.05.19
13
Sinelany Maria de O. Câmara
117.213-1V1
PNIII E
30h
25%
30%
18.05.19
14
Arenilson Amaral de Paiva
117.372-3V1
PNIV F
30h
25%
30%
30.05.19
15
Maria Auxiliadora Leite
117.381-2V1
PNIII E
30h
25%
30%
29.05.19
16
Roselito Fernandes Soares
120.792-0V1
PNIV H
30h
20%
25%
23.05.19
17
Francisco das Chagas Fernandes
120.828-4V1
PNIV D
30h
20%
25%
18.05.19
18
Emerson Carlos Tomaz da Silva
120.829-2V1
PNIII E
30h
20%
25%
18.05.19
19
Josirene Lemos dos Santos
120.830-6V1
PNIV D
30h
20%
25%
19.05.19
20
Maria do Socorro Xavier Queiroz
120.831-4V1
PNIV C
30h
20%
25%
18.05.19
NATAL(RN), 31/05/2019.                                      

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

                                                                                  

PORTARIA Nº  113/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
 RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Adriana Rezende Leite
105.162-8V1
PNIV B
30h
25%
30%
31.05.19
02
Ermelinda Rocilda de Sousa
105.690-5V1
PNIV F
30h
25%
30%
29.05.19
03
Ana Virgilia G. de M. Mendonça
116.079-6V1
PNIV E
30h
25%
30%
30.05.19
04
Maria Genice Vieira Ferreira
120.899-3V1
PNIII G
30h
20%
25%
29.05.19
05
Antonia Holanda da Costa
120.900-0V1
PNIII I
30h
20%
25%
30.05.19
06
Maria das Graças de Sá
120.901-9V1
PNIII G
30h
20%
25%
30.05.19
07
Léa Carla de Lima
120.903-5V1
PNIII F
30h
20%
25%
30.05.19
08
Ney Maria Alves Fernandes
120.904-3V1
PNIV D
30h
20%
25%
30.05.19
09
Nilo Saturnino da Silva
120.906-0V1
PNIV E
30h
20%
25%
30.05.19
10
Luzirene Lobo da Cunha
120.907-8V1
PNIII E
30h
20%
25%
30.05.19
11
Norma Sueli Dias de Moura
120.908-6V1
PNIV E
30h
20%
25%
31.05.19
12
Norma Maria da Silva
120.910-8V1
PNIV D
30h
20%
25%
30.05.19
13
Carlos Roberto Lucena Barbosa
120.916-7V1
PNI D
30h
20%
25%
20.05.19
14
Alexandre de Almeida Fernandes
120.944-2V1
PNIV F
30h
20%
25%
30.05.19
15
Lúcia de Fátima Varela dos Santos
120.954-0V1
PNIII G
30h
20%
25%
25.05.19
16
Carlos Eduardo Fernandes Ferreira
121.010-6V1
PNIV H
30h
20%
25%
23.05.19
17
Maria das Dores Matias
124.403-5V1
Aux Inf.
40h
25%
30%
28.05.19
18
Linda Lene Sousa Costa
129.124-6V1
PNIII C
30h
05%
10%
24.05.19
19
Maria das Graças Medeiros
129.126-2V1
PNIII C
30h
05%
10%
26.05.19
20
Cícero Francisco de Oliveira
129.216-1V1
PNIII C
30h
05%
10%
30.05.19
NATAL(RN), 31/05/2019.     GETÚLIO MARQUES FERREIRASecretário de Estado da Educação e da Cultura

                                                                         

PORTARIA Nº  114/2019 de 31/05/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a concessão da Gratificação Adicional  Qüinqüenal do Servidor José Francisco da Silva Neto, Matricula
Nº 87.610-0V1, no percentual de  35% (trinta e cinco por cento), publicada através da Portaria Nº 059/19, publicada no
D. O. Nº 14.140  de 28.03.18,  por ter sido concedida indevidamen


PORTARIA Nº  115/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Raimundo Inácio Filho
118.945-0V1
A S G
40h
-
05%
19.09.95

-
-
-
-
05%
10%
19.09.00

-
-
-
-
10%
15%
19.09.05

-
-
-
-
15%
20%
19.09.10

-
-
-
-
20%
25%
19.09.15
NATAL(RN), 31/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº  116/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Alzenir Maria de Moura Sousa
39.726-1V1
PNI J
30h
15%
20%
01.09.03

-
-
-
-
20%
25%
01.09.08

-
-
-
-
25%
30%
01.09.13

-
-
-
-
30%
35%
01.09.18
NATAL(RN), 31/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

 

PORTARIA Nº  117/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
José Francisco da Silva Neto
87.610-0V1
PNIII G
30h
30%
35%
15.03.19
02
Júlia Maria Dantas Maia
100.757-2V1
PNIII J
30h
25%
30%
02.04.19
03
Fernando Antonio Morais de Lima
116.030-3V1
PNIV I
30h
25%
30%
21.05.19
04
José Silva de Oliveira
117.145-3V1
PNIV J
30h
25%
30%
26.05.19
05
Francisca Gomes da Costa
119.119-5V2
ENII A
30h
-
25%
21.05.19
06
Marialice Duarte B. de Oliveira
121.729-1V2
PNIII C
30h
05%
15%
21.05.19
07
Francisca Leila Maia Torres
122.365-8V3
ENII A
30h
-
15%
21.05.19
08
Paula Juçara F. da Costa
124.752-2V1
PNIII A
30h
05%
15%
21.05.19
09
Josivaldo Firmino Moreira
125.781-1V2
ENII A
30h
-
05%
21.05.19
10
Abilene Paiva da Costa
125.964-4V2
PNIII A
30h
-
15%
21.05.19
11
Fernanda Maria de Oliveira
130.479-8V1
PNIII A
30h
-
05%
22.05.19
12
Francisco Antonio de O. Paulino
118.257-9V1
PNI J
30h
25%
30%
19.07.18
13
Ozilma Gomes de M. Silveira
154.691-0V3
Tec Méd
40h
25%
30%
31.08.17
14
Shirley Margareth B. de Lima
130.037-7V1
PNIII A
30h
-
05%
20.10.17
NATAL(RN), 31/05/2019.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº  118/2019  de  31/05/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E  DA CULTURA. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o
artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),
RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe
Nível

Carga Horária
Percentual

Vigência
Ant.
Atual
01
Francidaria Romão Dantas
124.245-8V1
Aux Inf.
40h
-
05%
22.01.06

-
-
-
-
05%
10%
22.01.11

-
-
-
--
10%
15%
22.01.16
NATAL(RN), 31/05/2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura