Resolução Nº 368, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808671-86.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003971/2019-89 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora IZABEL CRISTINA VIEIRA DE MELO, matrícula nº 198.696-1/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 365, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0847628-59.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004118/2019-84 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor FELIPE HENRIQUE ALVES MAGALHÃES, matrícula nº 128.523-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “D” para PN-V “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 363, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0813152-92.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004152/2019-59 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ROSIMERI DE LOURDES ESTEVÃO CUNHA, matrícula nº 130.825-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 358, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808455-59.2018.8.20.0000 - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00410002.002404/2019-78 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ROSA XAVIER DE SOUZA BERNARDO, matrícula nº 110.358-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 355, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0855497-10.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004115/2019-41 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora SANDRA TAVARES DE FRANÇA BORGES, matrícula nº 122.797-1/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “B” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 349, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0811925-33.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003941/2019-72 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA, matrícula nº 131.842-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 316, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0829243-29.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003710/2019-69 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) EVANILDA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 131.670-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 309, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.001309/2019-59.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor EMANOEL WILSON SIGUEIRA, matrícula nº 128.422-3, vinculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 09.03.2019.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 370, DE 22 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0829992-46.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003966/2019-76 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora KEILA DE AZEVEDO SILVA TAVARES, matrícula nº 127.752-9/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 367, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0852303-65.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003972/2019-23 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA AUXILIADORA PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 103.775-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 361, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0828130-40.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004221/2019-24 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA DO SOCORRO BARBOZA, matrícula nº 29.868-9/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “I” para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 354, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0806770-17.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.004097/2019-05 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor ROBIVAL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 103.619-0/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-V “G” para PN-VI “G”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 338, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0802190-49.2018.8.20.5106 - 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Mossoró, protocolado sob o nº 01110024.001290/2019-92 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ELIANA NUNES DA SILVA, matrícula nº 120.284-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “F” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 334, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0806899-22.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.003931/2019-37 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor FRANCISCO ALVES GALVÃO NETO, matrícula nº 127.418-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-IV “C” para PN-V “F”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 332, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808391-49.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.003932/2019-81 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor VAGNER KELIO GURGEL FERNANDES, matrícula nº 130.518-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “B”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 331, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808389-79.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.003933/2019-26 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora KESIA RODRIGUES NASCIMENTO REVOREDO, matrícula nº 127.403-1/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “D” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 317, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0840540-33.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003783/2019-51 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) ANTONIA DENISE COSTA LOPES SILVESTRE, matrícula nº 117.163-1/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “H” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 313, de 10 de abril de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0848729-34.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003715/2019-91 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) EDILAYNE CHRISTINA SOUZA CAVALCANTI DIAS, matrícula nº 131.920-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “A” para EN-III “E”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 308, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.001129/2019-77 - SEI
RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor WALDESIO DUARTE DE SOUSA matrícula n° 125.431-6, vínculo 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 11.03.2019.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 303, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0855025-72.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003754/2019-99 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) ALEXSANDRO PEREIRA PATRICIO, matrícula nº 132.788-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 389, DE 24 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0807920-02.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004422/2019-21 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 59.259-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 364, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0836832-09.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004092/2019-74 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora RIVANEIDE PEREIRA PINHEIRO BARRETO, matrícula nº 129.357-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-IV “C”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 343, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0800700-16.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 01110017.000665/2019-96 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor EDGAR PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 70.699-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, P9C para PN-I “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 333, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.001925/2018-71.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO LEILSON DA SILVA, matrícula 210.355-9 , vinculo 2, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 18.02.2019.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 329, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0846310-07.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003981/2019-14 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARINALVA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 101.991-0/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “G” para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 322, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0812369-03.2017.8.20.5001 - 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.003786/2019-94 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor ALTANIR PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 127.292-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-V “F”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 320, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0871974-40.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 01110054.000061/2019-01 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 86.298-3/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-V “E” para PN-VI “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 319, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0836095-06.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003714/2019-47 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) KARLA OZIMAR TEIXEIRA, matrícula nº 131.754-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 302, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0825977-05.2016.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003753/2019-44 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) EWERTON RICHARD FERNANDES TEIXEIRA, matrícula nº 131.490-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 382, DE 23 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0812872-87.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004189/2019-87 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora FRANCISCA GERUSA ANDRADE DE SOUSA, matrícula nº 124.797-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 362, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0820021-76.2014.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004295/2019-61 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora EDNALVA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 32.168-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “J” para PN-III “I”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 337, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0812430-58.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003763/2019-80 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ALINE MYLENA GUEDES DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 130.600-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 336, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0815591-42.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003761/2019-91 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JULIANNE SHIRLEY DE ARAUJO NOBRE, matrícula nº 200.168-3/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 323, DE 11 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0853548-14.2017.8.20.5001 - 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.003723/2019-38 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JANAINA MORENO MATIAS, matrícula nº 129.283-8/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 301, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0850123-42.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003751/2019-55 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) ANA LUCIA ASSIS DE MEDEIROS, matrícula nº 130.678-2/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 390, DE 24 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0852027-05.2015.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004420/2019-32 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora EDINEUZA NOBRE DE SOUSA, matrícula nº 110.079-3/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 366, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0826543-80.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004119/2019-29 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA GEILZA DE MEDEIROS ARAÚJO, matrícula nº 86.087-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 360, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0807680-44.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.004127/2019-75 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 105.535-6/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-V “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 351, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0803096-97.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004002/2019-45 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora KALINE SHIRLEY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 129.348-6/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 345, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0816453-52.2014.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003956/2019-31 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ALICE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 86.096-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I "J" para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 315, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0838307-97.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003717/2019-81 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) FRANCISCA EDILENE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 127.457-0/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 305, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808679-63.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003755/2019-33 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) JOADSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 132.831-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 380, DE 23 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0847701-31.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00410002.002626/2019-91 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARTA KALIANE PEREIRA DE LUCENA, matrícula nº 130.868-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, EN-II “A” para EN-III “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 373, DE 22 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – 0842281-79.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004184/2019-54 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor MIGUEL ARCANJO FILHO, matrícula nº 198.893-0/3, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 353, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e conforme a LC 432/2010, através do Mandado de Intimação nº 0835815-69.2016.8.20.5001 protocolado sob o nº 00110013.003920/2019-57- SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Promoção ao servidor EDUARDO ALEXANDRE CAVALCANTI DA COSTA, matricula 1252402/1, Auxiliar de Infraestrutura (GNO), do Quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível Gerencial 1, Nível Remuneratório 06, para Nível gerencial II, Nível Remuneratório 02.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 352, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0836080-37.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003764/2019-24 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor CARLOS CHAGAS VILELA LIMA, matrícula nº 123.173-1/3, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “D”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 350, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0817966-16.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003942/2019-17 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora PATRICIA COSTA BANDEIRA, matrícula nº 131.688-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “F”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 324, DE 11 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0846711-06.2018.8.20.5001 - 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00410002.002323/2019-78 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora KADIGNA CARLA SILVA COSTA, matrícula nº 130.493-3/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “C”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 394, DE 31 DE julho DE 2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0842432-11.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 002935/2018-17 – SEARH;
RESOLVEM, promover conforme decisão judicial, a servidora HELENSANDRA LIMA DA COSTA NOBRE, matrícula nº 132.810-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC,
do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-V “A”, a contar de 05 de agosto de 2015,
do Nível/Classe, PN-V “A” para PN-V “C”, a contar de 01 de outubro de 2015.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 307, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808409-70.2018.8.20.0000- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003784/2019-03 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) ANTONIO CARLOS CABRAL DE ARAÚJO, matrícula nº 116.364-7/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-I “G” para PN-III“G”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 378, DE 23 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0838547-23.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004350/2019-12 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora FRANCISCA TAVANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 120.685-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 375, DE 22 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0851112-48.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004229/2019-91 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor EDMILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 28.676-1/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-IV “J” para PN-V “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 372, DE 22 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0806828-23.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004244/2019-39 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor MANOEL DOUGLAS RUFINO, matrícula nº 76.649-6/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, P7C para PN-III “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 357, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808394-04.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00810007.001017/2019-52 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora SOLANGE MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, matrícula nº 117.315-4, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-V “J”, no vínculo 1, e do Nível/Classe, PN-III “D” para PN-V “F”, no vínculo 2,conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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Resolução Nº 347, DE 15 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0853544-74.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003748/2019-31 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora JANAINA MORENO MATIAS, matrícula nº 129.283-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “C” para PN-V “F”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 335, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0803902-35.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003704/2019-10 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora FATIMA ALVES CAMBUIM, matrícula nº 79.165-2/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “H” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 328, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0807681-29.2018.8.20.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, protocolado sob o nº 00110013.003934/2019-71 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ANA ANIOLE MORAIS BARRETO GALVÃO, matrícula nº 121.893-0/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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Resolução Nº 325, DE 11 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0834052-33.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 01110055.001027/2019-36 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora MARIZELMA DE LIMA MARQUES GONÇALVES, matrícula nº 116.128-8/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 321, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0806507-82.2018.8.20.0000- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003850/2019-37 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) LUIZA GONZAGA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 105.639-5/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “G” para PN-IV “G”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 314, DE 10 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0822387-83.2017.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003716/2019-36 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) MARIA CECILIA VIEIRA DE MORAIS, matrícula nº 127.781-2/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 306, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0802681-80.2018.8.20.5001- Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003702/2019-12 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) FERNANDA FAUSTINO DA SILVA RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula nº 214.756-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 304, DE 09 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0800283-11.2019.8.20.5104- Comarca de João Câmara/RN, protocolado sob o nº 00110013.003701/2019-78 – SEI;
RESOLVEM, promover o (a) servidor (a) LAURIDETE BENIDITO DE SOUZA, matrícula nº 38.592-1/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “J” para PN-IV “J”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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Resolução Nº 381, DE 23 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0808363-84.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004351/2019-67 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor JOSÉ AMERICO NERI DE OLIVEIRA, matrícula nº 58.668-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, P9E para PN-III “A”, conforme decisão judicial.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 377, de 22 de abril de 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.000626/2019-58.
RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora VANEA MARIA DE MEDEIROS MAIA, matrícula nº 126.447-8, vinculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “E”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 12.02.2019.
PUBLIQUE-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 376, DE 22 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0858569-68.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003929/2019-68 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ARIANA SALISA BRITO ALVES, matrícula nº 131.767-9/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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Resolução Nº 359, DE 17 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0800845-72.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004082/2019-39 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor FRANCISCO COSTA, matrícula nº 154.719-4/3, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “E”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Resolução Nº 356, DE 16 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0853698-92.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.004116/2019-95 – SEI;
RESOLVEM, promover a servidora ELIZABETE MONTEIRO BATISTA, matrícula nº 131.134-4/1, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “A” para PN-IV “A”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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Resolução Nº 330, DE 12 DE abril DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta na Decisão Judicial – Processo nº 0849478-51.2017.8.20.5001 - Comarca de Natal/RN, protocolado sob o nº 00110013.003916/2019-99 – SEI;
RESOLVEM, promover o servidor TARCISIO PEDRO DE LIMA, matrícula nº 105.484-8/2, conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, do Nível/Classe, PN-III “E” para PN-IV “F”, conforme decisão judicial.
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MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
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GETÚLIO MARQUES FERREIRA
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FONTE: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190501&id_doc=643459
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