3ª DIREC: Resolução Nº 475, DE 21 DE maio DE 2019

Resolução Nº 475, DE 21 DE maio DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410040.001402/2019-13- SEI

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora JOSIVANDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 123.214-2, vínculo 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 30.04.2019.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Resolução Nº 472, DE 20 DE maio DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, do Decreto nº 14.375, de 24.03.99, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610248.000448/2019-70 - SEI

RESOLVEM declarar a vacância do cargo de ENFERMEIRO, até então ocupado pela servidora RENATA SILVA DE OLIVEIRA TEIXEIRA CAMPOS, matrícula n.º 218.478-8, vínculo 1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 01.04.2019.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 468, DE 20 DE maio DE 2019

RESOLVEM declarar a vacância do cargo de FARMACÊUTICO, até então ocupado pelo servidor THALES RENAN FERREIRA PONTES, Matrícula n° 216987-8 vínculo 1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 12.01.2019.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 478, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610030.000503/2019-77 -SEI

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora TEREZA CRISTINA MIRANDA PATRIOTA, Matrícula nº 94.657-5, vínculo 1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos 03.05.1999.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 479, DE 21 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 072.944.244-62, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 21.11.2018.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Resolução Nº 470, DE 20 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora KARENINE MARINHO DOS SANTOS VERÍSSIMO, sem matricula, CPF: 007.604.964-71, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 476, DE 21 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, o servidor AGNER FRANCK ROLIM, Matrícula nº 216.192-3, vínculo 1, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos 28.02.2019.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 471, DE 20 DE maio DE 2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo 00610175.000091/2019-21- SEI RESOLVEM declarar a vacância do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, até então ocupado pela servidora TALITA MARCELINO MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 198.462-4, vinculo 1, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 474, DE 21 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora ERINEIDE QUERINO DA SILVA BARATA, matrícula nº 97.302-5, vínculo 2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM HEMOTERAPIA, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

Resolução Nº 483, DE 22 DE maio DE 2019

RESOLVEM exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE DO NASCIMENTO E SILVA, Matrícula nº 204.790-0 vínculo 1, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994. retroagindo seus efeitos a 23.05.2014.

PUBLIQUE-SE

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS

Secretário de Estado da Saúde Pública

PORTARIA-SEI Nº 469, de 20 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0811983-12.2018.8.20.5106 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110024.001195/2019-99-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) IZABEL IZAURA MEDEIROS DE MENDONÇA SOUZA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 82.857-2/1, da classe/nível/ PN-I “H” para PN-I “J”, com efeitos retroativos a 01.05.2019, conforme ficha funcional.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 465, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0846452-16.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005249/2019-89-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) ADELSON AZEVEDO DANTAS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 87.602-0/1, da classe/nível/ PN-III “C” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 463, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0830003-80.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005251/2019-58-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA FELIX CAMILO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 83.353-3/1, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

*PORTARIA-SEI Nº 123, de 14 de fevereiro de 2019.

SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme decisão judicial n° 0857765-66.2018.8.20.5001, protocolado sob o nº 00110013.000566/2019-17 - SEI;

R E S O L V E:

Art. 1º. Enquadrar o servidor CARLOS MAGNO DE SÁ FERREIRA, matrícula nº 160.367-1/1, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Nível Remuneratório XVII, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 420, de 31 de março de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Secretaria de Estado da Tributação do Estado - SET.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA-SEI Nº 468, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0825126-97.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005247/2019-90-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) JOSÉ AGNALDO FREIRE DOS SANTOS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 105.754-5/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 472, de 21 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0813830-10.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005240/2019-78-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora FATIMA MARIA NERINO DELGADO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 58.765-6/1, da classe/nível/ PN-III “C” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 470, de 20 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0808138-35.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005242/2019-67-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) ANA LUCIA TRINDADE, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 105.319-1/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 464, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0834132-31.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005250/2019-11-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 110.577-9/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 471, de 20 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0813633-60.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005241/2019-12-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) IEDA ARAÚJO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 63.010-1/1, da classe/nível/ PN-III “D” para PN-III “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 467, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0802505-08.2014.8.20.0001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005236/2019-18-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 28.668-0/1, da classe/nível/ PN-IV “F” para PN-IV “H”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 466, de 17 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0825101-84.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005248/2019-34-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) ROBERTO CESAR DE MEDEIROS PONTES, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 110.306-7/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “G”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Portaria-SEI Nº 462, de 16 de maio de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0831793-65.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005237/2019-54-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) ROSA MARIA DE MELO CAMPOS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 28.056-9/1, da classe/nível/ PN-IV “G” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

PORTARIA-SEI Nº 343, de 15 de abril de 2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0813093-70.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.004001/2019-09-SEARH,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder Progressão a servidora NELIANA DE OLIVEIRA CAMELO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 116.111-3/1, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “J”.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

FONTE: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20190525&id_doc=646139