SEEC/ASSECOM05 Mar 2018 11:07
- A frota da Educação do RN atende 58 mil estudantes
Ir à escola é um ato que milhares de estudantes potiguares fazem todo os dias. No percurso que o aluno faz de casa até a escola, o Governo do RN está presente por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado do Rio Grande do Norte – Petern, que conta com um investimento de R$ 37 milhões.
O ano letivo começou com 272 ônibus escolares, 16 a mais do que o último ano. Essa expansão na frota representa um investimento de R$ 3,6 milhões, beneficiando alunos de 458 escolas estaduais e diversas outras escolas das redes municipais de ensino que residam a uma distância superior a 2 km da escola.
Com rotas que atendem diversas comunidades da zona rural e abrangem 160 cidades do RN, em parceria com os municípios, a SEEC transporta 58 mil estudantes, conforme dados do Censo 2017.
Adesão
Para que essa parceria aconteça, os gestores municipais devem buscar a Coordenação dos Órgão Regionais de Educação – CORE, localizada na sede da Secretaria de Educação do RN, para formalizarem a referida adesão e, posteriormente, serão fiscalizados pela Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar – CPATE.
A presidente da CPATE, Socorro Aguiar, ressalta que este ano de 2018, é o ano com o maior número de adesões ao programa desde sua criação. “Dos 167 municípios, 156 já aderiram, 6 estão em processo de adesão e apenas 5 não aderiram por motivos específicos dos municípios. Esse resultado foi decorrente de um trabalho de articulação, conscientização e fiscalização realizado pela comissão e o corpo técnico da SEEC, através de visitas as prefeituras e escolas, reuniões com motoristas e alunos e órgãos fiscalizadores como FNDE, TCE e MP”, ressaltou.
O Estado repassa os recursos aos municípios através de adesão ao referido programa em cinco parcelas. Cada município deve fazer a prestação de contas das parcelas para que a seguinte seja liberada. Cabe também a eles a coordenação quanto a efetividade do transporte dos alunos da educação básica da rede pública.
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