APOSENTADORIAS E AVERBAÇÕES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA – SEEC

PORTARIA Nº 194/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 107389/2002 – SEEC, e de acordo com o § 9º, do art. 201, da Carta Magna, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC nº 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de MARLIO DANTAS FORTE, matrícula nº 126.121-5, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN, o período de 25.06.1984 a 17.11.1997, num total de 4.891 ( quatro mil, oitocentos e noventa e um ) dias de serviço público estadual, exercido como TE-D, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria e de gratificação adicional. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 195/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a documentação colecionada no Processo nº 259027/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9º, do art. 201, da Carta Federal, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC nª 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de AMÁLIA SILVA DIAS MELO, matrícula nº 69.301-4, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN, o período de 16.06.1984 a 31.12.1984, num total de 199 ( cento e noventa e nove ) dias de serviço público estadual, exercidos como Professor P6C, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, e de gratificação adicional. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 196/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 142178/2015 – SEEC, e de acordo com o § 9°, do art. 201, da Carta Federal, com a redação da EC n° 20/98, c/c o art. 73, da LC nº 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA ALCINETE DE OLIVEIRA, matrícula nº 110.332-6, vínculo 2, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 02.03.98 a 24.05.2001, num total de 1.178 ( um mil, cento e setenta e oito ) dias de serviço público, exercidos como Professora, na Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de computar o período de 25.05.2001 a 01.08.2001, por ser concomitante com a data de nomeação da servidora. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 197/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 428024/2016 – SEEC, e de acordo com o § 9º, do art. 201, da Carta Magna, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC n° 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de DANIEL BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 58.416-9, vínculo 2, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 15.01.1974 a 20.11.1974, num total de 310 ( trezentos e dez ) dias de serviço, prestado como Soldado, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, vinculado ao Ministério da Defesa, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria e disponibilidade. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 198/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 75310/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9°, do art. 201, da Carta Federal, com a redação da EC n° 20/98, c/c o art. 73, da LC nº 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de NORMA BEZERRA COSTA, matrícula nº 110.030-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-III, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 02.05.89 a 12.03.90, num total de 311 ( trezentos e onze ) dias de serviço/contribuição, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 199/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 112195/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9°, do art. 201, da Carta Federal, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC n° 308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de ANIBAL FERNANDES DA CRUZ, matrícula nº 69.497-5, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos de 01.08.79 a 19.12.79; 01.11.80 a 03.05.84 e de 09.05.84 a 31.12.84, num total de 1.654 ( um mil, seiscentos e cinquenta e quatro ) dias de serviço, prestados nos 1º e 2º períodos, no Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró, e no 3º período, como Professor P8C, na SEEC/RN, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 200/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 176101/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9°, do art. 201, da Carta Federal, com redação da EC n° 20/98, c/c o art. 73, da LC nº 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de UADY ANTONIO DE FARIAS, matrícula nº 105.252-7, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-I, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos de 01.02.79 a 26.01.81; 17.03.83 a 08.04.83; 16.05.83 a 18.07.83; 12.01.84 a 15.08.86; 24.04.87 a 31.12.88 e de 09.02.89 a 12.03.90, num total de 2.756 ( dois mil, setecentos e cinquenta e seis ) dias de serviço, prestados nos quatro primeiros períodos em atividade privada e nos dois últimos, na Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN e na Prefeitura Municipal de Cel. Ezequiel/RN, respectivamente, contandose este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de computar os períodos de 01.10.89 a 30.04.90; 01.06.90 a 28.02.91 e 13.03.90 a 05.01.93, por serem concomitantes com os períodos acima incorporados. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 201/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 213449/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9°, do art. 201, da Carta Federal, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC n°308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 110.066-1, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 03.02.82 a 15.12.82, num total de 316 ( trezentos e dezesseis ) dias de serviço, prestado como Soldado, no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, vinculado ao Ministério da Defesa, contando-se esse tempo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, e os períodos de 02.01.83 a 31.03.83 e de 14.08.85 a 15.02.86, num total de 271 ( duzentos e setenta e um ) dias de serviço, prestado na iniciativa privada, contados apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 202/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 226448/2017 – SEEC, e de acordo com os § 9º, do art. 201, da Carta Federal, com redação da EC nº 20/98, c/c o art. 73, da LC n°308, de 25.10.2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de MARIA VERIDIANA DE PAIVA, matrícula nº 116.927-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN-IV, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 01.11.79 a 17.01.80, num total de 77 ( setenta e sete ) dias de serviço, prestado a iniciativa privada e o período de 01.03.86 a 31.05.89, num total de 1.185 ( um mil, cento e oitenta e cinco ) dias de serviço público municipal, exercido como Professora, na Prefeitura Municipal de Lastro/PB, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

PORTARIA Nº 203/2018 O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação colecionada no Processo nº 251841/2017 – SEEC, e de acordo com o § 9º, do art. 201, da Carta Federal, com a redação da EC n° 20/98, c/c o art. 73, da LC nº 308/2005. Resolve: Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula nº 81.603-5, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, do Quadro Geral do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, o período de 15.07.71 a 15.07.73, num total de 732 ( setecentos e trinta e dois ) dias de serviço público federal, prestado no Comando Aéreo de Treinamento/CATRE, contando-se este tempo, para fins de aposentadoria e disponibilidade, e o período de 17.01.74 a 30.03.77, num total de 1.169 ( um mil, cento e sessenta e nove ) dias de serviço, prestado como Balconista, na Walter Pereira Livraria e Papelaria LTDA - ME, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, fins de aposentadoria. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Natal, 19 de fevereiro de 2018. Marino Azevedo Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura

fonte: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/SEARH/DOC/DOC000000000172592.PDF