3ª DIREC – RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CONTRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 205274/2017-9
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, CPF 105.652.254-21, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, COM PUBLICAÇÃO NO DOE DE 27.06.2013 E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E PELA LEI Nº 10.323 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, E PELA LEI ESTADUAL Nº 10.537, DE 5 DE JULHO DE 2019.
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O presente contrato terá vigência de 02.08.2019 à 31.12.2019
CLAUSULA SEGUNDA – REMUNERAÇÃO
O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 2.686,25(Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.
Natal/RN, 13/08/2019
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
Secretário de Estado da Educação e da Cultura
Testemunhas:
CPF nº 069.596.664-22
CPF nº 274.734.108-50
Nenhum comentário:
Postar um comentário