Portaria nº 1717/2016-SEEC/GS

Portaria nº 1717/2016-SEEC/GS                               Natal/RN, 05 de outubro de 2016.

  

                                    A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e em observância ao Art. 27, da Lei Complementar Estadual 163, de 05 de fevereiro de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Matrícula para o ano Letivo de 2017, em anexo, a ser adotado pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Secretária de Estado da Educação e da Cultura