Portaria-SEI Nº 644, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0803177-58.2014.8.20.6001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007213/2019-30-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora MARIA DANTAS DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 48.006-1/2, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 623, de 26 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0817955-84.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007072/2019-55-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) LUCELIA DA SILVA FELICIANO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 131.208-1/1, da classe/nível/ PN-III “A” para PN-III “C”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 585, de 14 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0844324-52.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006611/2019-39-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora VANEIDE MEDEIROS DE ALMEIDA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 110.940-5/1, da classe/nível/ PN-IV “F” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 642, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0816746-46.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007232/2019-66-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora FRANCISCA MEDEIROS AMARANTE SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.463-5/1, da classe/nível/ PN-IV “B” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 641, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0807923-59.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007216/2019-73-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora ADEILMA DANTAS DE MACEDO COSTA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.580-1/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 637, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0834173-61.2016.8.20.5001– Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007221/2019-86-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora RITA DE CASSIA GONDIM AQUINO DE ANDRADE, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.093-1/1, da classe/nível/ PN-III “G” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 628, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0816749-98.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007231/2019-11-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) SONIA MARIA SOARES, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 86.603-2/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 566, de 13 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0852507-12.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006619/2019-03-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) VLADIMIR FERNANDES PEREIRA , do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 86.605-9/1, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “F”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 565, de 13 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0842677-22.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006618/2019-51-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MAX DANIEL ALVES BEZERRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 120.248-0/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “F”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 506, de 03 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0810085-85.2018.8.20.5001– Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005933/2019-61-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao servidor GERALDO PINHEIRO FILHO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 87.548-1/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 634, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0824847-43.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007225/2019-64-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 83.325-8/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 518, de 04 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0832122-43.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006003/2019-24-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora SANDRA QUEIROZ PIRES DE FARIAS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 86.358-0/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “I”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 627, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0104418-57.2014.8.20.0101 - – Comarca de Caicó/RN, protocolado sob o nº 00110013.007141/2019-21-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.304-3/1, da classe/nível/ PN-I “G” para PN-I “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 512, de 04 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0809255-22.2018.8.20.5001– Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110054.000872/2019-02-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao servidor FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 85.539-1/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 629, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0804510-38.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00410002.004402/2019-13-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) JORZIANE MOURA XAVIER DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 102.949-5/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 586, de 14 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0814792-04.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006615/2019-17-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora ELIENE ANANIAS DA SILVA MOURA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 103.034-5/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 544, de 10 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0800630-53.2019.8.20.5101 – Comarca de Caicó, protocolado sob o nº 00110013.006381/2019-16-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora ROSA ISABEL DE ARAÚJO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 120.887-0/1, da classe/nível/ PN-I “H” para PN-I “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 645, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0820346-17.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001721/2019-53-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora JOSELIA MARIA DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 81.440-7/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III “I”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 631, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0846240-92.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007220/2019-31-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) HELENA LÚCIA MOTA MOURA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 110.502-7/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 534, de 07 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0803317-80.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006053/2019-10-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao servidor JOSÉ EMERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 130.225-6/1, da classe/nível/ PN-III “A” para PN-III “B”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 643, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0806934-77.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007214/2019-84-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora ROSINELMA IDALINA DA SILVA RANGEL DANTAS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 110.049-1/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 633, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0840614-92.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110024.002237/2019-17-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) KADMA NUNES LIMA DE MEDEIROS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.861-4/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “G”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 630, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0800945-48.2019.8.20.5112 – Comarca de Apodi/RN, protocolado sob o nº 00810007.002042/2019-53-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) INES ODILIA NETA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 63.231-7/1, da classe/nível/ EPN-III “I” para EPN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 564, de 13 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0835856-02.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006616/2019-61-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) JOSEFA CARLOS CORREIA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 124.149-4/2, da classe/nível/ PN-III “B” para PN-III “F”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 537, de 07 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0801675-84.2014.8.20.6001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006178/2019-31-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE ARAÚJO AGUIAR, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 116.205-5/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “G”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 536, de 07 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0834653-39.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006190/2019-46-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora ALBANEIDE ALVES DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 116.712-0/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “F”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 533, de 07 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0850806-16.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006006/2019-68-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) RUY ANGELO DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 100.188-4/2, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “G”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 528, de 07 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0806185-36.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006187/2019-22-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO PAIVA MEDEIROS GALVÃO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 87.595-3/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 514, de 04 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, a vista do que dispõe a Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, e conforme o que consta no Processo Judicial nº 0847621-33.2018.8.20.5001 - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal - protocolado sob o nº 01110055.001535/2019-14 - SEI;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder, conforme Decisão Judicial, o percentual de 25% referente a Gratificação de Incentivo à Qualificação - PIQ, à servidora MARLI SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 71.120-9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEEC, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Portaria-SEI Nº 639, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0802542-70.2014.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007211/2019-41-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora CANDIDA LUCENA DE MORAIS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 120.590-0/1, da classe/nível/ PN-I “H” para PN-I “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 636, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0827400-63.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007217/2019-18-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão a servidora CANDIDA GUIMARAES SOARES DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 82.730-4/1, da classe/nível/ PN-III “F” para PN-III“J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 632, de 28 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0809237-69.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.007210/2019-04-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA LOPES LIMA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.303-5/1, da classe/nível/ PN-III “E” para PN-III “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 625, de 26 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas , tendo em vista o que consta no processo judicial nº 0815328-73.2019.8.20.5001 - 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006480/2019-90;
RESOLVE, enquadrar no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações instituído pela Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 210, conforme Decisão Judicial, a servidora NADIR BARBOSA MAIA, Agente Administrativo - FUNDAC, matrícula nº 157.312-8, para o cargo de Assistente de Administração e Finanças, no nível remuneratório XII;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 563, de 13 de junho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0825149-43.2015.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006617/2019-14-SEI,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA JOSE IRINEU, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 105.456-2/1, da classe/nível/ PN-IV “D” para PN-IV “J”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração
Portaria-SEI Nº 478, de 23 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a decisão proferida na Ação Judicial - Processo nº 0801511-30.2019.8.20.5101 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.005490/2019-16-SEARH,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Progressão ao (a) servidor (a) BERTA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, matrícula nº 116.418-0/2, da classe/nível/ PN-IV “E” para PN-IV “I”.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
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