Orientações às instituições de ensino

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Ofício nº 2/2019/SESAP - HGT - DIRECAO GERAL/SESAP - COHUR/SESAP - SECRETARIO-SESAP

Ao Excelentíssimo Senhor

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Educação e Cultura (SEEC)

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer

Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN.



Assunto: Solicitação de orientações às instituições de ensino.

 
Excelentíssimo Secretário,

 O Brasil enfrenta um grave desabastecimento de soros antivenenos e antirrábicos, fato este amplamente divulgado na imprensa local e nacional e oficializado pelo Ministério da Saúde através da Nota Informativa nº 40/2019.

Isso se deve à diminuição da produção dos suprarrelatados componentes farmacêuticos pelos três laboratórios responsáveis, por não terem se adaptado em tempo hábil às “Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos”, que são normas editadas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na RDC nº 17 de 16 de abril de 2010.

Importa relatar que a raiva é uma doença viral com letalidade muito próxima a 100%. É transmitida por mamíferos (exceto os roedores), onde se incluem os morcegos, saguis, raposas, equinos, bovinos, suínos, cães, gatos e outros tantos. Após o ser humano ser exposto ao vírus, por mordedura, arranhadura ou lambedura de qualquer animal infectado, não há outra maneira eficaz de se evitar o óbito que não seja a aplicação de soro e vacina para impedir a instalação da doença.

Da mesma forma, a aplicação de soro antiveneno é a única modalidade terapêutica contra as agressões de animais peçonhentos. No Rio Grande do Norte, os principais agressores são: Bothrops sp. (jararacas), Crotalus sp. (cascavéis), Micrurus sp. (cobras corais), Tityus sp. (escorpiões), Phoneutria sp. (aranhas armadeiras), Loxosceles sp. (aranhas-marrons) e Latrodectus sp. (viúvas-negras).

Disto isto, preocupa-nos o fato de recebermos frequentes questionamentos de pais relatando que a escola de seus filhos está organizando visitas ecológicas, piqueniques, passeios ou quaisquer outras modalidades pedagógicas em matas ou parques, incluindo os urbanos. Entendemos que, apesar de importantes, estas atividades expõem os alunos a um maior risco de contato com os supracitados animais, justamente em um momento onde não há garantia de tratamento contra suas agressões.

Faz-se mister informar que, no momento em que escrevo este documento, o estoque de soros contra a cobra jararaca, ofídio peçonhento que mais provoca acidentes em nossa região, está zerado, assim como o antirrábico. Não há previsão de reabastecimento pelo Ministério da Saúde, único órgão competente para adquirir os componentes em epígrafe.

Por todo o supraexposto, resta-nos solicitar de Vossa Senhoria que transmita nosso relato a todas as instituições de ensino do Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, recomendando que evitem atividades pedagógicas em locais que aumentem a exposição aos animais peçonhentos e transmissores de raiva. Esta recomendação deve perdurar enquanto houver desabastecimento dos soros, visando unicamente à prevenção de irreparáveis e drásticas consequências.

Certos de contarmos com vosso apoio ao que por ora pleiteamos, renovamos nossos votos de apreço e estima.


 Atenciosamente,

André Luciano de Araújo Prudente

Diretor Geral