EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 362/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E
MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN
Protocolo: 33838/2018-3
Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e o MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 474 (quatrocentos e setenta e quatro) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de ESPIRITO SANTO/RN, subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 298.620,00 (duzentos e noventa e oito seiscentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 – Recursos Ordinários, no valor de R$275.310,00 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e dez reais)
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 08 de Maio de 2018.
CLÁUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Rosineide Dias Rufino
CPF: 061.798.504-96
Rafael Batista da Silva
CPF: 090.941.014-32
*EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N°51/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN
Protocolo: 11315/2018-9
Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e o MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 96 (noventa e seis) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de JUNDIÁ/RN, subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).
Dotação orçamentária: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 60.480,00 (sessenta mil quatrocentos e oitenta reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 08 de Maio de 2018.
CLÁUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
JOSÉ ARNOR DE SOUZA
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Ana Lúcia Moreira da Silva
CPF: 199.245.694-15
Erineide Dias de Souza Paulo
CPF: 254.604.678-02
* Republicado por incorreção
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 323/2018
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA E
MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN
Protocolo: 28682/2018-1
Convenentes: O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e o MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.
Objetivo: assegurar o transporte escolar para 109 (cento e nove) alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes na zona rural do município de LAGOA D’ANTA/RN, subordinada a 3ª DIREC.
Valor Global: R$ 68.670,00 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta reais).
Dotação orçamentária: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no processo em pauta encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação:
Unidade Orçamentária: 18101.12.361 0100; Atividade: 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 33404103 contribuições - Transferências a Municípios - Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 – Recursos Ordinários, no valor de R$23.940,00 (vinte e três mil novecentos e quarenta reais)
Unidade Orçamentária: 18101.12.362 0100; Atividade: 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio; Natureza da Despesa: 33404103 - Transferências a Municípios -Pessoa Jurídica. Fonte: 0.1.00 – Recursos Ordinários, no valor de R$ 44.730,00 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais).
Vigência: O presente Termo de Adesão entra em vigor a partir da data de assinatura consolidada com a publicação no Diário Oficial do Estado, até 31 de dezembro de 2018, podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das partes.
Natal/RN, 08 de Maio de 2018.
CLÁUDIA SUELI RODRIGUES SANTA ROSA
Secretária de Educação
TAIANNI LOPES SANTOS
Prefeita Municipal
Testemunhas:
Marcelo Júnior de Assis da Silva
CPF: 011.812.674-12
Lívia Priscila R. de Oliveira
CPF: 082.486.524-32
Fonte: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180512&id_doc=608586
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