Governadora sanciona duas leis beneficiando educação potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar. 

Uma das leis reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32% e a outra  estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo: 

Porte das Escolas	Número de alunos matriculados	Distribuição das funções gratificadas de diretor de acordo com o porte das escolas	Distribuição das funções gratificadas de vice-diretor de acordo com o porte das escolas	Valor da gratificação da função gratificada de diretor	Valor da gratificação da função gratificada de vice-diretor
I	Mais de 1.200 alunos	27	27	1.562,50	1.250,00
II	De 500 a 1.199 alunos	176	176	1.250,00	1.000,00
III	De 250 a 499 alunos	211	211	1.000,00	800,00
IV	De 100 a 249 alunos	161	161	800,00	640,00
V	Menos de 100 alunos	91	-	640,00	-
TOTAL		666	575	-	-

Todas essas medidas fazem parte do projeto "Correção do Rumo da Educação do Estado do Rio Grande do Norte" que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do nosso Estado.

INFORMATIVO PDDE INTERATIVO 2

A coordenação do PDDE INTERATIVO através da técnica da 3ª DIRED Ana Isabel, informa que as senhas  dos novos diretores das escolas relacionadas abaixo foram enviadas aos seus emails:

·         ESCOLA ESTADUAL ROSA PIGNATARO – NOVA CRUZ  

·         ALBERTO ESCOLA ESTADUAL MARANHÃO – NOVA CRUZ 

·         EE MARIA AURINEIDE DA SILVA – NOVA CRUZ

·         ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ TAVARES – NOVA CRUZ

·         ESCOLA ESTADUAL MARIA DO ROSÁRIO BEZERRA – BOA SAÚDE

·         ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO MARIA DIAS – ESPÍRITO SANTO

·         ESCOLA ESTADUAL JOÃO BERNARDO – JUNDIÁ

·         ESCOLA ESTADUAL JOÃO TOMAZ NETO – LAGOA DE PEDRAS

·         ESCOLA ESTADUAL DELZUITE MARIA DA COSTA SOARES – LAGOA SALGADA

·         ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA OCILA BEZERRIL – MONTANHAS

·         ESCOLA ESTADUAL FILOMENA DE AZEVEDO – SANTO ANTONIO

·         ESCOLA ESTADUAL DIOGENES DA CUNHA LIMA – SÃO JOSE DO CAMPESTRE

·         ESCOLA ESTADUAL DOMITILA NORONHA – SERRINHA

·         ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM TORRES –SERRA DE SÃO BENTO

·         ESCOLA ESTADUAL DOM JOAQUIM DE ALMEIDA – VÁRZEA

·         ESCOLA ESTADUAL DJALMA ARANHA MARINHO – PASSA E FICA

·         ESCOLA ESTADUAL FABRICIO MARANHAO – PEDRO VELHO

·         ESCOLA ESTADUAL ANTONIA GUEDES MARTINS – LAGOA DANTAS

·         ESCOLA ESTADUAL ANTONIA GUEDES MARTINS – LAGOA DANTAS

·         ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CAFÉ FILHO – BREJINHO (INTERVENÇÃO

·         ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FELISMINO DA COSTA – MONTE DAS GAMELEIRAS  (INTERVENÇÃO

É IMPORTANTE LEMBRAR QUE PARA ACESSAR O SISTEMA OS SENHORES DEVERÃO SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS:

1. Entrar no PDDE INTERATIVO

2. Digitar seu login (número do seu CPF) e senha que está sendo enviada

COMUNICADO

Sr (a) Diretor (a):

Em razão do agendamento enviado pela Secretaria Estadual de Educação, pedimos, que avisem aos professores de Língua Portuguesa que a formação para OLP, prevista para os dias 27 e 28 de Março de 2014 foi adiada para 14 e 15 de Abril de 2014.

Contamos com a vossa colaboração, no sentido de repassar essa informação aos professores para evitarmos transtornos. Enviaremos, em breve, detalhes dessa formação, sobretudo, o local.

Agradece,

SIDNEY SILVA

Diretor da 3ª DIRED

AGRADECIMENTO

Agradecemos à todos os companheiros envolvidos no trabalho do Educacenso em relação ao Movimento e Rendimento dos alunos matriculados em 2013. As dificuldades foram superadas e o trabalho foi realizado com satisfação. Nenhuma de nossas escolas deixou de ser informada. Seja ela estadual, municipal ou privada. Desde já os convido para juntos realizarmos o Censo Escolar 2014 que terá início na última quarta-feira de Maio do corrente.

SIDNEY DA SILVA

Diretor da 3ª DIRED

COMUNICADO

Prezado(a) Diretor(a),
Informamos algumas ações importantes sobre o PDE Interativo QUE AGORA PASSA A SE CHAMAR DE PDDE INTERATIVO POR ENGLOBAR VÁRIOS OUTROS PROGRAMAS COMO: PDE ESCOLA, ENSINO MÉDIO INOVADOR, EDUCAÇÃO DO CAMPO, ESCOLA SUSTENTÁVEL E ATLETA NA ESCOLA.
ATÉ 30 DE ABRIL DE 2014 ESTÁ ABERTA AS ADESÕES DAS ESCOLAS AO PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA E PARA ISSO A EQUIPE PRECISA PREENCHER TODO O DIAGNÓTICO DO PROGRAMA PDDE INTERATIVO ATÉ CHEGAR A ABA DO PLANO GERAL.
Veja abaixo os passos do Programa:
O PDDE Interativo está dividido em 4 eixos ou abas
Identificação, Primeiros Passos, Diagnóstico e Plano Geral.

·         Na aba ""Identificação"", o diretor informa dados de identificação próprios, bem como dados da escola.

·         A aba ""Primeiros Passos"" traz etapas que buscam garantir que o planejamento seja feito de forma participativa.

·         A aba ""Diagnóstico"" apresenta dados e questões que auxiliarão a comunidade escolar a debater e a aprofundar o conhecimento de sua realidade.

·         Por fim, na aba ""Plano Geral"", a equipe escolar poderá prever ações para enfrentar os problemas identificados no diagnóstico.

Informações com a Técnica Pedagógica Ana Isabel

Governo encaminha projeto que revisa Plano de Carreira do Magistério para Assembleia Legislativa

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que revisa a Lei Complementar 322, de 2005, alterando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A principal mudança, proposta pela secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, revisa o texto do artigo 45, que diz respeito a mudança de nível e progressão de carreira.

“De acordo com a lei em vigor, o professor ou especialista em Educação muda de nível, a partir de uma especialização, mestrado ou doutorado, mas retroage na classe, perdendo uma ou duas letras. Com essa mudança, ele vai avançar no nível, sem alteração da letra, conquistando um benefício no salário consideravelmente superior ao que recebe hoje ao se qualificar”, detalhou a secretária Betania Ramalho.

O projeto revisa ainda alguns trechos do Plano de Cargos do Magistério, como os que dizem respeito a jornada de trabalho, oficializando o que já está sendo praticado pela Secretaria de Estado da Educação, de acordo com a Lei Nacional do Piso. Com isso, a jornada estadual anterior, com 24 horas semanais para exercício em sala de aula e 6 horas para planejamento, será alterada oficialmente para 20 horas em sala e 10 horas para planejamento.

O Estado já cumpre essa organização na jornada do professor desde o ano passado, em acordo com a lei federal, mas a atualização do texto da lei estadual também é necessária e será feita agora.

Com o encaminhamento do projeto que revisa o Plano de Cargos do Magistério, o governo zera a sua pauta de benefícios represados com a categoria dos professores. Desde 2011, o Governo do RN concedeu aos professores da rede estadual de ensino um ganho real de 91,5% de reajuste salarial para ativos e aposentados nesses três anos; O último reajuste de 8,32% foi concedido em janeiro de 2014 para ativos e inativos. Na prática, o professor em início de carreira, somente com a graduação, sem especialização, mestrado ou doutorado, recebia um salário de R$ 930,00 quando a nossa gestão iniciou e agora está recebendo R$ 1.780,00.

Foram encaminhados anteriormente e aprovados três importantes projetos para Assembleia Legislativa , entre eles o que reajusta o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores das escolas, chegando a dobrar, em alguns portes, o valor do benefício; além disso, o governo liberou a progressão horizontal, concedendo uma letra no plano de carreira a todos os professores e especialistas em Educação, sem a necessidade de avaliação, garantindo mais 5% de reajuste no salário, fora os 91,5% de reajuste acumulado.

O SAGEP ENCONTRA-SE ABERTO

Srs. Gestores, Comunicamos que o SAGEP já está disponível para alocação dos servidores que atuam na função de Apoio Pedagógico e Auxiliar de Secretaria, funções vinculadas ao nº de alunos/turmas cadastrados. Por isso, lembramos que se houver alunos com matrícula apenas no papel, não serão contados para alocação destas funções. - Apoio Pedagógico = 1 para cada 8 Turmas - Auxiliar de secretaria De 1 a 300 alunos = 1 Auxiliar por TURNO De 301 a 600 alunos = 2 Auxiliares por TURNO Acima de 600 = 3 Auxiliares por TURNO Outrossim, informamos que o ambiente Biblioteca Comunitária foi excluído, ficando apenas a Biblioteca.

 Atenciosamente,

SEEC/COAPRH/GPD

DADOS DO CENSO ESCOLAR DE 2013 DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 20 DE MARÇO

Desde fevereiro encontra-se aberto o Sistema Educacenso para a coleta de dados sobre a situação dos alunos das redes pública e privada do Estado. As escolas terão até 20 de março de 2014 para acessar  a página do Educacenso e preencher os dados de rendimento ou movimento dos alunos.

Todas as informações sobre o ano letivo de 2013, como o rendimento que os estudantes obtiveram durante as avaliações, serão utilizadas como base para o cálculo do Ideb e, por isso, devem serem lançadas até a data limite.

A coleta dos dados do módulo Situação do Aluno contempla a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica e tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na matrícula inicial do Censo Escolar.

Informações como aprovação, reprovação, transferência e falecimento devem serem informadas na plataforma. Com esses dados o Ministério da Educação, junto com as Secretarias Estaduais de Educação, terão um mapeamento, escola por escola, a situação do Ensino no país.

O ano letivo 2013, para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só é concluído quando todas as escolas participam do censo, pois somente dessa forma o instituto produzirá os relatórios sobre o ano letivo em aberto.

Acesse a Cartilha do Módulo e Situação do Aluno para saber como é realizado o procedimento dos dados pelas escolas. O prazo é até dia 20 de março. A Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte organiza e monitora as ações do censo por meio da Assessoria Técnica e Planejamento. Em caso de dúvidas, ligar para 3232-1353 ou 3232-1357.

NOVA CRUZ: 3ª DIRED ganhará um novo setor pedagógico e um auditório...

Mostrando a que veio, e em apenas 4 meses de gestão, o diretor da 3ª DIRED, Sidney Silva, certamente fará história à frente da Diretoria Regional de Educação do Agreste. Ao herdar uma cadeira oriunda de uma gestão que perdurara três anos, o matemático teacher, em apenas 120 dias, realizou investimentos em equipamentos de informática, pintura de parte do prédio e ainda a realização de diversos seminários, feiras e encontros regionais.

No entanto, mesmo entendendo ser preciso se investir no aparelhamento da máquina, Sidney resolveu apostar ainda mais alto, e em 4 meses acaba de iniciar toda a reforma do setor pedagógico e o inicio da construção de um auditório para cerca de 200 pessoas. “A reforma do nosso setor pedagógico era uma urgente necessidade e ainda uma reiterada solicitação do nosso corpo técnico. No pedagógico, realizaremos a colocação de piso cerâmico, teto em gesso e toda a pintura. O mesmo faremos com o nosso auditório a ser construído e entregue aos nossos educadores”, frisou o diretor.

FONTE: CORREIODOAGRESTE.COM.BR

SEEC esclarece sobre o corte de ponto de grevistas

 
Sobre o ponto dos professores grevistas que tiveram os dias não trabalhados descontados do salário de fevereiro, a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, esclarece:

1. Por meio de oficio expedido pela Secretaria de Administração do Estado, a SEEC foi orientada, a efetivar o corte do ponto dos servidores grevistas.

2. O citado ofício esteve amparado por orientação da Procuradoria Geral e da Consultoria Geral do Estado.

3. Com bases nessas orientações, as Diretorias Regionais de Educação (DIRED) foram instruídas a obter informações, em todas as unidades de ensino, relação com os nomes dos professores em greve, uma vez que parte das escolas não havia concluído o processo de alocação de pessoal no SIGEduc.

4. A maioria das escolas enviou os dados no prazo previsto, além disso, houve tolerância, de pelo menos quatro dias, para a informação chegar ao Setor de Recursos Humanos da SEEC.

5. Considerando que alguns diretores se negaram a prestar as informações solicitadas, destoando da maioria, a SEEC, obviamente, considerou toda a escola em greve pugnando pelo corte do ponto.

6. Para fazer justiça com os profissionais que estiveram em sala de aula no mês de fevereiro, a SEEC orienta o professor prejudicado a solicitar que o Diretor declare o efetivo cumprimento de suas atividades na escola.

7. A SEEC informa, ainda, que os professores que receberam salários, indevidamente, por terem paralisado suas atividades, terão os descontos efetivados neste mês de março.

8. A SEEC receberá, entre os dias 10 e 14 deste mês, os Planos de Reposição dos Conteúdos (PRC) não ministrados durante a greve.

9. Exige-se que o Plano obedeça às orientações publicadas neste Portal, pois essa ação se configura como o meio legal para a recuperação do salário suspenso.

10. Uma comissão analisará cada plano de reposição como forma de garantir que o aluno não acumule, ainda mais, prejuízos decorrentes dessa paralisação.

Natal, 5 de março de 2014
Secretaria de Estado da Educação

Orientação para o Plano de Reposição dos Conteúdos (PRC)

A Comissão de Acompanhamento do Plano de Reposição dos Conteúdos (CAPRC) foi criada pela SEEC com o objetivo de definir critérios para elaboração e acompanhamento da execução do PRC, considerando que são muitas as denúncias de descumprimento das reposições em períodos passados.

Na defesa do direito do aluno ter acesso aos conteúdos curriculares, a SEEC estabelece as seguintes orientações:

1. Com base nos conteúdos a serem ministrados em sua disciplina, o professor deverá apresentar um Plano de Trabalho que contemple os assuntos que deixaram de ser ministrados no período de paralisação;

2.  Sugere-se para o Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e para o Ensino Médio, a elaboração de um Projeto Interdisciplinar por área de conhecimento;

3. O Plano de Reposição deverá se constituir dos seguintes itens: objetivo, conteúdos, competências básicas e o período a ser executado;

4. A Comissão só aceitará o Plano de Trabalho ou Projeto com a assinatura da Coordenação Pedagógica e do Presidente do Conselho Escolar;

5. A reposição deverá acontecer até o final do mês de junho, no acréscimo de hora (6º horário, por exemplo) ou no contraturno;

6. As atividades de reposição serão previamente avaliadas pela Comissão de PRC e, uma vez aprovadas, serão autorizadas para a sua execução;

7.  Depois de executadas as atividades, a SEEC encaminhará o processo para o ressarcimento do salário do professor à Secretaria de Administração.

DADOS DO CENSO ESCOLAR DE 2013 DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 20 DE MARÇO

Desde fevereiro encontra-se aberto o Sistema Educacenso para a coleta de dados sobre a situação dos alunos das redes pública e privada do Estado. As escolas terão até 20 de março de 2014 para acessar  a página do Educacenso e preencher os dados de rendimento ou movimento dos alunos.

Todas as informações sobre o ano letivo de 2013, como o rendimento que os estudantes obtiveram durante as avaliações, serão utilizadas como base para o cálculo do Ideb e, por isso, devem serem lançadas até a data limite.

A coleta dos dados do módulo Situação do Aluno contempla a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica e tem por objetivo coletar as informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos alunos que foram declarados na matrícula inicial do Censo Escolar.

Informações como aprovação, reprovação, transferência e falecimento devem serem informadas na plataforma. Com esses dados o Ministério da Educação, junto com as Secretarias Estaduais de Educação, terão um mapeamento, escola por escola, a situação do Ensino no país.

O ano letivo 2013, para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), só é concluído quando todas as escolas participam do censo, pois somente dessa forma o instituto produzirá os relatórios sobre o ano letivo em aberto.

Acesse a Cartilha do Módulo e Situação do Aluno para saber como é realizado o procedimento dos dados pelas escolas. O prazo é até dia 20 de março. A Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte organiza e monitora as ações do censo por meio da Assessoria Técnica e Planejamento. Em caso de dúvidas, ligar para 3232-1353 ou 3232-1357.

HORAS SUPLEMENTARES NO SIGEduc

Já está disponível no Sistema SIGEduc a solicitação de carga horária suplementar para os professores que se encontram alocados em suas respectivas turmas. O processo é feito no Portal da Gestão Escolar através da senha do diretor da escola. Basta que o mesmo percorra o seguinte caminho: TURMAS, ALOCAÇÃO DE PROFESSORES, CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR e SOLICITAR HORAS SUPLEMENTARES. No início da alocação o sistema já traz a data de 28/01/2014. Lembramos que esta data pode ser alterada. No fim da alocação deve-se colocar 12/06/2014. Pois, trata-se da data limite do 1º semestre. Quando iniciar o 2º semestre será necessário fazer uma nova solicitação de carga horária suplementar. Pois, a SEEC/RN não pagará essas horas durante o recesso escolar. Tudo será feito no próprio sistema não será necessário entregar nenhuma documentação na 3ª DIRED.