Atenção gestores das escolas: FNDE disponibiliza nova ferramenta para remanejamento de livros didáticos e solicitação de títulos da reserva técnica.
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SEEC/ASSECOM30 Mar 2018 10:26
Para operacionalizar o remanejo
dos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, disponibiliza, para os gestores escolares,
uma nova plataforma específica para realização deste serviço, o Sistema de
Remanejamento. Os livros excedentes de cada escola devem ser enviados para
aquelas onde ocorra falta de livros. A ferramenta facilitará esse envio.
Apenas o gestor da escola terá
acesso ao sistema, através do PDDE-Interativo (pdeinterativo.mec.gov.br),
quando, ao acessar a aba livro, será direcionado(a) para o Sistema Integrado de
Monitoramento Execução e Controle -SIMEC.
O remanejamento só poderá
acontecer se os livros didáticos excedentes e faltantes forem os mesmos
escolhidos por ambas as escolas. O novo sistema gera automaticamente a lista
com as possíveis escolas que possuem o livro didático em excesso, diferenciando
os livros dos alunos dos manuais dos professores, de acordo com a obra didática
escolhida pelas escolas. “O remanejamento facilita a comunicação das escolas
que tem livros sobrando para aquelas que estão com necessidades de títulos.
Isso representa uma otimização dos recursos, uma vez que essa medida evita o
desperdício de livros sem uso pelas escolas”, explicou Jailma Carvalho, coordenadora
de desenvolvimento escolar da SEEC.
A ferramenta também oferece à
escola a alternativa de solicitar livros da reserva técnica. A reserva técnica
consiste em um estoque de livros, sob responsabilidade do FNDE e armazenados
pelos Correios, destinados a ajustar a quantidade real do alunado e as
quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de
livros não for suficiente. A reserva técnica só deverá ser solicitada quando a
falta de livros didáticos não for solucionada por meio de remanejamento entre
escolas.
As escolas e Secretarias de
Educação terão até o dia 13/04/2018 para solicitar a reserva técnica. A SEEC
validará os pedidos das escolas estaduais até o dia 17 do mesmo mês.
Construção
O PDDE interativo foi utilizado
como plataforma para o desenvolvimento do sistema. Essa plataforma é uma
ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação,
em parceria com as Secretarias de Educação, e está disponível para todas as
escolas públicas cadastradas no Censo Escolar.
O FNDE distribui os livros
didáticos, de acordo com projeções do censo escolar referente a dois anos
anteriores ao ano do programa, que é o censo disponível no momento do
processamento da escolha feita pelas escolas. Mesmo com a projeção estatística
feita pelo INEP, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas
efetivamente realizadas (criação ou extinção de escolas e de novas turmas, ou
ainda, acréscimo ou decréscimo de matrículas após a realização do Censo
Escolar, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.
A Resolução Federal nº 42/2012,
documento que estabelece as normas do PNLD, determina que é dever das escolas
comunicarem sobre obras excedentes e auxiliarem no processo de remanejamento
para outras unidades, inclusive de outras redes de ensino e até de outros
estados, registrando os dados correspondentes no sistema.
